0009 | I Série - Número 001 | 11 de Março de 2005

223 - Fernando José Mendes Rosas - Setúbal
224 - Francisco Anacleto Louçã - Lisboa
225 - Helena Maria Moura Pinto - Lisboa
226 - João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes - Porto
227 - Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda - Lisboa
228 - Mariana Rosa Aiveca Ferreira - Setúbal

Partido Ecologista "Os Verdes" - PEV
229 - Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes - Lisboa
230 - Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia - Setúbal

A Comissão foi de parecer, por unanimidade, que devem ser julgados como verificados os poderes de todos os Deputados constantes da referida lista.
Tendo em conta as disposições legais aplicáveis, a Comissão Eventual de Verificação de Poderes, com os pedidos formulados a tal propósito, procedeu às substituições pertinentes dos Deputados que exercem cargos que determinam a suspensão do mandato (artigo 4.º e artigo 20.º do Estatuto dos Deputados), pelos candidatos não eleitos dos concernentes partidos que lhes seguem na ordem de precedência nas listas dos respectivos círculos eleitorais, salvo os que na presente data estejam abrangidos por impedimento ou tenham apresentado pedido de suspensão:

- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Deputados, com início a 10 de Março corrente, inclusive:

Partido Social Democrata - PSD
- Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves (Círculo Eleitoral de Aveiro), por Abílio André Brandão de Almeida Teixeira;
- Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos (Círculo Eleitoral de Aveiro), por Paulo Manuel Matos Soares;
- Miguel Bento Martins Costa Macedo Silva (Círculo Eleitoral de Braga), por Jorge José Varanda Pereira;
- Mário Patinha Antão (Círculo Eleitoral de Braga), por Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho;
- Nuno Albuquerque Morais Sarmento (Círculo Eleitoral de Castelo Branco), por Carlos Alberto Pinto;
- António Paulo Martins Pereira Coelho (Círculo Eleitoral de Coimbra), por Miguel Fernando Alves Ramos Coleta;
- Luís Miguel Pais Antunes (Círculo Eleitoral de Leiria), por Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos;
- Feliciano José Barreiras Duarte (Círculo Eleitoral de Leiria), por Rui David Fernandes Morais;
- Mário Henrique de Almeida Santos David (Círculo Eleitoral de Leiria), por Daniel Miguel Rebelo;
- Pedro Miguel Santana Lopes (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco;
- Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (Círculo Eleitoral de Lisboa), por José Manuel Marques de Matos Rosa;
- Henrique José Praia da Rocha de Freitas (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão;
- José Pedro Correia de Aguiar Branco (Círculo Eleitoral do Porto), por Paulo Miguel da Silva Santos;
- Marco António Ribeiro dos Santos Costa (Círculo Eleitoral do Porto), por Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida;
- Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto (Círculo Eleitoral do Porto), por Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes;
- Jorge Fernando Magalhães da Costa (Círculo Eleitoral do Porto), por Daniel Jorge Martins Fangueiro;
- António Edmundo Barbosa Montalvão Machado (Círculo Eleitoral do Porto), por Mário Rui Figueira Campos Fontemanha;
- Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel (Círculo Eleitoral do Porto), por Maria