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Quinta-feira, 14 de Abril de 2005 I Série - Número 7

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimentos e de respostas a alguns outros, dos projectos de lei n.os 24 e 25/X, do projecto de revisão constitucional n.º 1/X e dos projectos de resolução n.os 14 e 15/X.
Foram lidas as actas da eleição dos representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior de Defesa Nacional e para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, tendo sido proclamados eleitos para o Conselho Superior de Defesa Nacional os Srs. Deputados Marques Júnior e Correia de Jesus e para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos os Srs. Deputados Osvaldo Castro e Luís Montenegro, como membros efectivos, e Ana Catarina Mendonça e Fernando Santos Pereira, como membros suplentes.
Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) trouxe à colação a crise por que passa o sector têxtil e do vestuário, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Laranjeiro (PS) e Emídio Guerreiro (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Macedo (PSD) falou do XXVII Congresso Nacional do seu partido e da eleição dos novos órgãos eleitos. Depois, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Junqueiro (PS), António Filipe (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) chamou a atenção para o facto de, a bem do ambiente e do desenvolvimento sustentável, a política de ambiente dever ser encarada como um pilar fundamental de toda a política nacional.

Ordem do dia. - Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação da contratação colectiva de trabalho, no qual usaram da palavra, além do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Vítor Ramalho (PS), Luís Pais Antunes (PSD), Odete Santos (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Jorge Strecht (PS), Arménio Santos (PSD), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), João Teixeira Lopes e Luís Fazenda (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 50 minutos.