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Sábado, 16 de Abril de 2005 I Série - Número 9

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex. mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 29/X.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Educação (Valter Victorino Lemos) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Cristina Granada (PS) sobre as medidas que estão a ser implementadas para permitir às escolas colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos professores, tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Agostinho Branquinho (PSD), Luísa Mesquita (PCP) e Alda Macedo (BE).
O Sr. Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) formulou uma pergunta relativa às acessibilidades da cidade e concelho de Barcelos ao IC1 (Porto/Viana do Castelo) à qual respondeu o Sr. Secretário Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Paulo Campos), tal como aos pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP).
À pergunta acerca do lançamento do nó de ligação da A11 à A3, bem como da A11 à EN 103 na freguesia de Martim-Barcelos, formulada pelo Sr. Deputado Manuel Mota (PS), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Fernando Santos Pereira (PSD) e Agostinho Lopes (PCP), respondeu o mesmo membro do Governo.
O Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor) deu resposta à pergunta do Sr. Deputado Nuno Morais Sarmento (PSD), sobre a criação da Escola Superior de Turismo do Fundão e Escola Superior de Conservação e Restauro de Óbidos, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Luiz Fagundes Duarte (PS), Luísa Mesquita (PCP) e Feliciano Barreiras Duarte (PSD).
O Sr. Deputado Francisco Lopes (PCP) inquiriu o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação (António Castro Guerra), sobre a situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores, que respondeu também a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), Maximiano Martins (PS), Mariana Aiveca (BE) e Nuno Magalhães (CDS-PP).
O mesmo Secretário de Estado respondeu ainda a uma pergunta da Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE), acerca da intervenção do Governo nos processos de deslocalização de empresas, bem como à perguntas adicionais dos Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), Armando França (PS) e Francisco Lopes (PCP).