0307 | I Série - Número 009 | 16 de Abril de 2005

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 29/X - Cria os programas operacionais e de inclusão no emprego (BE), que baixou à 11.ª Comissão.
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Srs. Deputados, a sessão plenária de hoje é preenchida com perguntas ao Governo, nos termos do artigo 241.º do Regimento.
A primeira pergunta, dirigida ao Ministério da Educação, sobre as medidas que estão a ser implementadas para permitir às escolas colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos professores, será formulada pela Sr.ª Deputada Cristina Granada.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação, foi muito positivo ver, nos últimos tempos, o Sr. Primeiro-Ministro, a Sr.ª Ministra da Educação e os Srs. Secretários de Estado visitarem escolas, iniciando ou concluindo as suas declarações com manifestações de incentivo às boas práticas que observavam.
Foi seguramente gratificante para aqueles que se empenham com profissionalismo nas suas tarefas de docência ouvirem destacar os bons exemplos então evidenciados nas palavras que eram dirigidas a outros docentes de outros estabelecimentos escolares que, por circunstâncias diversas, não alcançaram ainda os mesmos níveis de desempenho.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Foi tanto mais encorajador para todos nós que nos preocupamos com o devir da educação em Portugal, porque em momento algum se procurou iludir os portugueses face às elevadas taxas de insucesso escolar que ainda registamos, face às taxas de abandono escolar que queremos todos ver reduzidas e face aos níveis de escolarização e de qualificação que deixam os nossos cidadãos em desvantagem no actual contexto internacional.
Registámos, por isso, com agrado a serenidade com que se encarou a situação das ausências imprevistas e de curta duração dos professores (os famosos "furos") e as suas consequências no horário escolar das nossas crianças e jovens. Como o Sr. Secretário de Estado sabe, pois esteve presente e conhece o "terreno", há boas práticas que merecem ser encorajadas.
Podemos, de facto, responsabilizar os intervenientes e torná-los parte da solução, mas, porque não basta atribuir culpas em abstracto, devemos discernir as causas relativas a falhas e dificuldades, rentabilizando os recursos humanos e materiais de que as escolas já dispõem.