0309 | I Série - Número 009 | 16 de Abril de 2005

Ex.ª está a dirigir os trabalhos, gostaria, em nome da bancada do PSD, de dedicar-lhe uma saudação muito especial e de desejar-lhe que continue a dignificar o nome desta Casa; são esses os desejos e os auspícios que o PSD lhe deseja.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, V. Ex.ª veio hoje a esta Câmara responder a uma pergunta do PS, sobre a qual, sinceramente, nada disse. Limitou-se a dizer generalidades, referiu basicamente aquilo que está na lei, aquilo que já vem do passado, mas de concreto nada disse. O Sr. Secretário de Estado disse que vai organizar mais um plano, disse que as escolas têm de organizar os recursos…
Ao fim e ao cabo, o que ficámos a perceber é que o Sr. Primeiro-Ministro e a Sr.ª Ministra da Educação foram visitar uma escola bem organizada, aqui bem perto de Lisboa, em Oeiras, e chegaram à conclusão de que aquela escola cumpre a regulamentação da utilização dos tempos não lectivos. VV. Ex.as olharam para esse exemplo, que é um exemplo positivo, de sucesso, chegaram aqui e disseram "bom, queremos generalizar isso e vamos fazer mais um plano, mais um índice".

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exactamente!

O Orador: - Ou seja, essa atitude está um pouco na linha das últimas orientações do Governo, que há cinco semanas nos promete planos, nos promete que vai fazer, nos promete que em Outubro, possivelmente, teremos as escolas a funcionar de forma melhor.
Sr. Secretário de Estado, sei que passou ainda pouco tempo desde que a equipa do Ministério da Educação tomou posse, mas só pelos planos não vamos lá; é preciso saber quais são as medidas concretas, é preciso saber em concreto o que é que se vai fazer para que, de facto, os "furos" e a tal optimização dos recursos das escolas possam ser utilizados em benefício dos alunos, de forma a que o seu aproveitamento escolar seja melhor.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Sr.ª Deputada Cristina Granada, peço-lhe desculpa por uma falha da Mesa, pois cabia-lhe a si formular o primeiro esclarecimento adicional.
Tem a palavra para esse efeito, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação, retomando uma dúvida que nos restou, aumentada pela intervenção do Sr. Deputado do PSD, gostaria de colocar-lhe algumas questões.
Os planos a apresentar serão elaborados pelas escolas? Serão planos a estabelecer com base em boas medidas e em boas práticas observadas? Serão planos que pretendam a continuidade e a não quebra de um bom trabalho que V. Ex.ª, a Sr.ª Ministra e o Sr. Primeiro-Ministro apreciaram?
Não serão, com certeza, planos que venham culpabilizar, como se viu durante os últimos três anos, os professores, os alunos e os pais. Toda a gente era culpada do mau trabalho da escola, menos o Ministério da Educação, que durante três anos fez quase nada!

O Sr. António Galamba (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Elaborou apenas um escasso documento relativamente ao estatuto do aluno, que não trouxe melhoria alguma, e uma lei de bases que não trouxe qualquer consequência positiva e que todos rejeitámos, para além de outras observações que fomos fazendo ao longo do tempo.
Esclareça-nos, então, Sr. Secretário de Estado, a que planos, a que medidas positivas se refere, pois ficámos em dúvida, depois de ouvir aqui a interpelação anterior, sobre se as medidas serão a implementar pelas escolas ou se elas existem. Que medidas são estas, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Para formular o seu pedido de esclarecimento adicional, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação, bem-vindo pela primeira vez a este Parlamento.
Sr. Secretário de Estado, esperava que esta questão formulada pelo PS - julgava eu, combinada com o