0364 | I Série - Número 010 | 21 de Abril de 2005

O Orador: - Ora, se é certo que do aborto resulta uma violência que deixa marcas, que só dificilmente desaparecem, na mãe e se, do aborto, como resultado directamente desejado, resulta a morte do filho, qual é o efeito positivo que hoje somos chamados a legalizar?
Não há qualquer justificação jurídica, política, ética ou social para a liberalização do aborto. Da sua prática só resultam efeitos negativos para as pessoas envolvidas.
Não desconhecemos que há verdadeiros dramas com que são confrontadas mulheres que estão grávidas em circunstâncias de especial dificuldade. Mas se a situação já de si mesma é dramática, vamos permitir que se acrescente ainda a máxima violência do aborto?
No meu trabalho voluntário associativo, tive, tenho e terei oportunidade de acompanhar várias mulheres e casais nestas circunstâncias. A solução não está no aborto.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - A solução está na dimensão social e não nos hospitais! O problema resolve-se com o apoio e com a ajuda e não com o bisturi! A solução está na família e não na sala de operações!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O CDS sente ser seu dever mostrar que, desde o referendo de 1998, foram aqueles que defenderam o "não" que mais se empenharam activamente na criação de mecanismos de apoio às grávidas em dificuldade. A maioria dos defensores do aborto, apesar de constantemente apregoarem ser os arautos dos direitos das mulheres, deixaram as grávidas em dificuldade completamente ao abandono.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Mas que disparate! Vem para aqui contar anedotas!

O Orador: - Por todo o País surgiram iniciativas, promovidas por voluntários da defesa da vida - umas, mais organizadas, outras, mais informais -, que prestaram um serviço anónimo que acolheu milhares de mulheres em dificuldade. Ergueram iniciativas, inclusive, para o apoio às mulheres traumatizadas pela prática do aborto! Salvaram-se vidas!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O aborto, também o aborto clandestino, combate-se combatendo as suas causas - as causas próximas e as causas mais distantes -, não se combate legalizando-o.
Termino, lançando um repto aos partidos que aqui fazem a defesa da liberalização do aborto. A liberalização do aborto fará crescer uma nova indústria, um negócio altamente lucrativo: as clínicas privadas para a prática de abortos.

Protestos do PCP e do Deputado do BE Luís Fazenda.

Assim aconteceu na generalidade dos países.
Seguramente, não querem ser associados ao lançamento deste comércio. Estou certo disso, nem sequer tenho dúvidas. Se assim é, por que razão não definem nos vossos projectos de lei a obrigatoriedade de o aborto apenas ser realizado nos estabelecimentos incluídos no Serviço Nacional de Saúde?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Deixo duas ideias finais. O CDS confia na sensibilidade e no bom senso do povo português e está certo de que se este, mais uma vez, for chamado a pronunciar-se, votará a favor da vida, rejeitando a liberalização total do aborto.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Termino, assumindo o compromisso perante os portugueses de que o CDS não desistirá de lutar, seja em que circunstância for, pela criação de uma cultura de respeito pela vida humana. Vale a pena todo o esforço, quando é a defesa da vida humana que está em causa.

Aplausos do CDS-PP.