Terça-feira, 26 de Abril de 2005 I Série - Número 12

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

Sessão Solene Comemorativa do XXXI Aniversário do 25 de Abril e do XXX Aniversário da eleição da Assembleia Constituinte

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

Às 11 horas entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República - que saudaram, com uma vénia, os membros do Corpo Diplomático presentes -, o Primeiro-Ministro, os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, os Secretários da Mesa da Assembleia da República, a Secretária-Geral da Assembleia da República, o Chefe, o Vice-Chefe e os Secretários do Protocolo do Estado, o Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República e o Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo.
No Hemiciclo encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, o Procurador-Geral da República, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, os Ministros da República para os Açores e para a Madeira, o Provedor de Justiça, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Presidente do Conselho Económico e Social, Conselheiros de Estado, os Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, um representante do Governo Regional dos Açores, o Governador Civil de Lisboa, o Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Comandante Naval, o Governador Militar de Lisboa, o Comandante do Comando Operacional da Força Aérea, o Comandante do Comando Operacional das Forças Terrestres, o Comandante da Guarda Nacional Republicana, o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, as esposas do Presidente da República e do Presidente da Assembleia da República, o Cardeal Patriarca de Lisboa, os ex-Presidentes da República General Ramalho Eanes e Dr. Mário Soares e respectivas esposas, bem como as esposas dos Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e o Padre Agostinho Gonçalves; na Galeria I, o Corpo Diplomático; na Galeria II Deputados Constituintes; na Galeria III, membros do Governo, ex-Conselheiros da Revolução, representantes da Associação 25 de Abril, o Presidente da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, os Secretários-Gerais da União Geral de Trabalhadores e da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses e demais convidados.
Constituída a Mesa, na qual o Presidente da República tomou lugar à direita do Presidente da Assembleia da República, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou o hino nacional.
Seguiram-se os discursos dos Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), João Teixeira Lopes (BE), José Paulo Carvalho (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Guilherme Silva (PSD) e Alberto Martins Guedes (PS), do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República.
A sessão foi encerrada eram 13 horas e 5 minutos, tendo, de novo, a banda da GNR executado o hino nacional, que foi cantado de pé.