0529 | I Série - Número 014 | 29 de Abril de 2005

Aplausos do Deputado do PS Guilherme d'Oliveira Martins.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre o agendamento dos nossos trabalhos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, chegámos ao final do debate e vamos entrar no período regimental de votações.
Ora, são 17 horas e, como o meu próprio grupo parlamentar e creio que todos os outros ainda não receberam qualquer indicação, por parte do Governo, relativamente ao tema do debate mensal com o Sr. Primeiro-Ministro agendado para a sessão de amanhã, pergunto ao Sr. Presidente se esse debate foi cancelado.
Se não for esse o caso, pergunto, então, como é possível termos chegado a esta hora sem conhecimento de nada quando até hoje, à hora do almoço, o Governo já deveria ter indicado qual o tema escolhido pelo Sr. Primeiro-Ministro para o debate de amanhã. É que, repito, esta sessão está a terminar e os grupos parlamentares não receberam qualquer indicação por parte do Governo nesse sentido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Peço, pois, ao Sr. Presidente que providencie para que, no máximo até ao final da sessão de hoje, seja obtida a indicação de qual será o tema do debate com o Sr. Primeiro-Ministro a ter lugar amanhã. Caso o debate seja cancelado, então, peço que sejam anunciadas atempadamente as razões para tal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Luís Marques Guedes, Sr.as e Srs. Deputados, correspondendo tanto à sua própria preocupação como à que foi expressa pelo Sr. Deputado Luís Fazenda, eu próprio falei com o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que me informou que é intenção do Governo transmitir ao Presidente da Assembleia e aos grupos parlamentares, até ao final da tarde de hoje,…

Protestos do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

… o tema central da intervenção do Sr. Primeiro-Ministro no debate de amanhã.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra novamente para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, com o devido respeito, não considero satisfatória nem admissível essa resposta da parte do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - As regras são claras: havendo um debate com o Primeiro-Ministro, neste caso amanhã, o Governo deveria ter comunicado o tema do mesmo, pelo menos até à hora do almoço da véspera, como sempre aconteceu no passado. Não o fazer é não respeitar este órgão de soberania e, seguramente, é não respeitar o trabalho político dos grupos parlamentares da oposição com assento na Assembleia da República.
Portanto, Sr. Presidente, reitero-lhe o meu pedido no sentido de transmitir ao Governo que essa resposta não é satisfatória e que, no máximo antes de terminar a sessão, temos de saber qual é o tema que o Sr. Primeiro-Ministro pretende trazer a debate amanhã, na Assembleia da República.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a informação que a Mesa acaba de receber é a de que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares virá ao Plenário - aliás, está a entrar na Sala neste momento -…

Vozes do PSD: - Ah!

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.