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Quinta-feira, 12 de Maio de 2005 I Série - Número 19

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 8 e 9/X e dos projectos de lei n.os 56 a 59/X.
A Câmara apreciou, na generalidade, os projectos de lei n.os 43/X - Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional (Os Verdes) e 41/X - Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais (BE), que foram rejeitados. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Manuel Dias Alves (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Jorge Moreira da Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Lage (PS), Mendes Bota (PSD), Helena Pinto (BE), Miguel Tiago (PCP), João Rebelo (CDS-PP), Luís Marques (PSD) e Luís Fazenda (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Dias Alves
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Moreira da Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Resposta
  • Ricardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Carlos Lage
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Lage
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Lage
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Lage
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Lage
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações