0797 | I Série - Número 020 | 13 de Maio de 2005

Esta política e estas políticas conduziram a uma grave crise económica, social e institucional que só agora estamos em condições de superar.

O Sr. Jaime Soares (PSD): - É preciso descaramento!

O Orador: - Percebemos o sentido do mandato que os portugueses nos conferiram. A marca deste Governo ficou bem definida desde a sua formação, a marca da confiança. Não somos apenas nós que o dizemos, são os próprios portugueses que o manifestam em todos os estudos de opinião realizados a seguir às eleições. Os cidadãos têm hoje uma expectativa positiva sobre o Executivo e acreditam que a maioria vai fazer um bom trabalho.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Os cidadãos têm hoje uma expectativa positiva sobre o Executivo e acreditam que a maioria vai fazer um bom trabalho. Pela primeira vez em muitos anos, os inquiridos revelam uma confiança redobrada no Parlamento e no conjunto das instituições democráticas.
Os portugueses voltaram a acreditar, e isto não aconteceu por acaso.

Aplausos do PS.

A composição do XVII Governo Constitucional foi conhecida, em primeiro lugar, pelo órgão de soberania que a devia conhecer antes de todos: o Presidente da República.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Isso já foi há dois meses!

O Orador: - As linhas de acção do Executivo foram apresentadas, antes de mais, perante o órgão de soberania que representa o povo e garante a legitimidade política do Governo: o Parlamento.
O Programa do Governo não é um programa escondido, corresponde aos compromissos assumidos pelo PS junto dos eleitores. É isto que os portugueses esperam de uma democracia adulta, que fez agora 31 anos.
No discurso de tomada de posse, o Sr. Primeiro-Ministro também não quis deixar dúvidas quanto à natureza reformista deste Governo. Há anos que se reclama por reformas necessárias. O País não pode ficar à espera, prisioneiro de associações profissionais, lobbies e interesses mais ou menos legítimos. Foi por isto que os portugueses deram mais uma maioria absoluta num sistema eleitoral desenhado para as dificultar.
Coragem reformista é o que o País que exige.

Aplausos do PS.

O primeiro sinal foi dado com o anúncio da possibilidade de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias. Os cínicos do costume relativizaram o impacto da medida, previram que se tratava de um acto isolado, um momento de campanha para "português ver". Enganaram-se! A redução das férias judiciais, a adaptação do ensino superior às regras de Bolonha, o combate à fraude na segurança social são iniciativas que ilustram bem o permanente compromisso do Governo com o bem comum e com a qualidade de vida dos cidadãos.

Aplausos do PS.

Na Assembleia da República, no debate do Programa do Governo, o Sr. Primeiro-Ministro identificou ainda os desafios que o País enfrenta. Destaco aqui os desafios do crescimento económico, da coesão social e da modernização do sistema democrático.
Com o discurso irresponsável, o governo da direita transformou dificuldades orçamentais numa grave crise económica.

Aplausos do PS.

Na altura, por certo, o governo do PSD não ouviu o "choque fiscal" do Deputado Miguel Frasquilho.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

O equilíbrio das contas públicas passa certamente por uma política de rigor na despesa, mas não passa