0800 | I Série - Número 020 | 13 de Maio de 2005

problema não é aquilo em que eles acreditam agora; o problema, Sr. Deputado, é que cada vez mais vão percebendo que aquilo que acreditaram que ia ser a mudança de 20 de Fevereiro demora a concretizar-se, e essa é que é a grande responsabilidade do Partido Socialista!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, sem desdoiro para a sua intervenção, creio que ela poderia ter sido feita hoje, há algumas semanas, ou, eventualmente, daqui a algumas semanas, porque foi tão redonda, tão genérica que se afasta das expectativas, das atenções e das preocupações dos portugueses, que são as de saber, em concreto, quais as políticas do Governo do Partido Socialista. Algumas são, para nós, preocupantes, e, pela "amostra do pano", vai-se vendo a continuidade das mesmas. Mas, na verdade, a primeira angústia, a primeira inquietação, a primeira pergunta que queremos fazer é a de saber qual é a ideia do Governo do Partido Socialista para combater o desemprego.
Há poucos dias, o Sr. Primeiro-Ministro anunciou algumas medidas na área do emprego público e do apoio a emprego privado, que eventualmente darão lugar a alguns milhares de postos de trabalho, poucos milhares de postos de trabalho. Mas, curiosamente, nos últimos meses, os postos de trabalho perdidos têm sido superiores a essa oferta de emprego que o Governo tenta promover.
É preciso saber com que política económica, com que ideias, com que tipo de investimento público é que vão concretizar a promessa de promover as condições para a criação de 150 000 empregos. Isto é que nós gostaríamos de ter ouvido na intervenção do Sr. Deputado Alberto Martins e nas declarações de intenção do Governo do Partido Socialista. Porque o desemprego continua a galopar, a crise social continua a aumentar e ela foi estranhamente omissa no discurso do Sr. Deputado Alberto Martins.
Será que começamos já, tão cedo, a ter um Governo do Partido Socialista autista em relação às preocupações sociais e ao desenvolvimento do desemprego? Que medidas e que políticas é que vão adoptar, Sr. Deputado Alberto Martins? Era isto que gostaríamos de saber.
Como vamos obter a diminuição do desemprego? Como é que vão ser criados 150 000 postos de trabalho?

O Sr. Presidente: - Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, devo dizer-lhe - vale a pena lembrar - que o Governo não é nem revolucionário nem irresponsável.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Governo tem um calendário e um Programa claros e, por isso, V. Ex.ª aludiu à situação de ter sido feita uma intervenção para marcar presença, mas nós não precisamos de marcar presença, pois ela tem sido bem marcada e bem vincada pelo Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado aludiu a um conjunto de medidas (às quais deu o seu acordo), quer no âmbito da justiça quer no do combate à fraude fiscal em relação à segurança social, fazendo referência ao desemprego - matéria igualmente referida pelo Sr. Deputado Luís Fazenda. Quanto a esta matéria, devo dizer que o Governo inscreveu como objectivo, de forma clara, o crescimento económico como prioridade essencial, como necessidade de uma nova aposta dos portugueses na inovação, na qualificação e nas novas tecnologias, como meio de criação de emprego, tendo consciência de que a luta conta o desemprego é uma questão essencial do combate político.
Este combate político faz-se com um conjunto alargado e sistematizado de medidas, e não é ao fim de 60 dias que elas podem ter um resultado imediato. Mas é certo (isso foi já dito pelo Governo) que foi lançado um conjunto de medidas relacionadas com estágios profissionais em empresas para jovens quadros e com incentivos fiscais à investigação empresarial, articuladas com outras que procuram desenvolver as condições e o espaço para a criação de novos empregos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por isso, Sr. Deputado, não confundamos o curto prazo com as medidas programáticas que estão inscritas em objectivos mais largos.