0811 | I Série - Número 020 | 13 de Maio de 2005

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

A Oradora: - Estas eram as medidas urgentes, e não as outras. Inclusivamente, até temos aí alguns "opinadores" que, de vez em quando, já dizem que o que é urgente é que o Partido Socialista altere a Constituição da República Portuguesa e faça desaparecer a educação como bem público e a gratuitidade do sistema educativo. Cá estaremos para ver até onde vai o Partido Socialista!
Mas, hoje, seriam precisas soluções e, em vez de soluções, o Sr. Ministro só nos traz problemas. O Sr. Ministro comprou um "fato" em Bolonha mas esse "fato" é curto para os "clientes" que tem em Portugal. O que faz o Sr. Ministro? Corta os "clientes", porque não cabem no "fato"!

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Ó Sr. Ministro, isso não se faz! Então, Sr. Ministro?!
Mais ainda: o Sr. Ministro encontrou alguns "clientes" mais exigentes que precisam de um "fato" um bocado mais comprido e que lhe disseram: "Não, não. Connosco, não! Nós queremos um 'fato' mais comprido!". O que fez o Sr. Ministro? Foi a um "saldo", comprou um conjunto de retalhos, acrescentou o "fato" e chamou-lhe "os mestrados integrados". Ó Sr. Ministro, isto não se faz! Não é disto que precisamos no ensino superior!

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Do que precisamos, Sr. Ministro, não é que o "encurtador" encurte os "fatos" mas, sim, que o ensino superior em Portugal responda às necessidades do País.
Por isso, Sr. Ministro, vamos às perguntas concretas, que o tempo é pouco.
Para os "clientes" que não cabem nos três e quatro anos que se propõem e que vão fazer mestrados integrados quais são os cursos? Quais são as profissões? E quanto aos que ficam fora destes mestrados integrados, quais são os que o Sr. Ministro escolheu?
Mas estes jovens também podem ter acesso a um diploma de licenciatura. Vamos imaginar que é o curso de Medicina. Têm acesso a um diploma de licenciatura. Quais são as profissões ao fim dos três anos? Pode dizer-nos?
Por outro lado, afirma-se, em determinado momento, na "Exposição de motivos" da proposta de lei, que o Governo quer incentivar a entrada no ensino superior. Pergunto, Sr. Ministro: este incentivo tem a ver com o corte do financiamento dos mestrados não integrados, discriminando negativamente aqueles que querem fazer mestrado.

O Sr. Presidente: - Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Termino, Sr. Presidente, com a questão da formação de professores. Que tipo de formação quer o Sr. Ministro para os professores, actores estratégicos do sistema educativo? É uma formação menorizada para os educadores e professores do 1.º ciclo, básico, e outra formação para os restantes professores? E quanto ao politécnico e às universidades? O Governo do Partido Socialista não vai ou não cumprir o Programa Eleitoral do Partido Socialista e o Programa do Governo? Diga-nos "sim" ou "não", Sr. Ministro.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, dizia o cidadão Mariano Gago em 1993, em parecer do Conselho Nacional de Educação, que o aumento das propinas era um dos principais obstáculos à qualificação.
Diz o agora Ministro Mariano Gago que temos um situação paradoxal no ensino superior: uma redução do número de estudantes, por razões demográficas, e um alto nível de insucesso escolar, o que faz com que entrem 80 000 estudantes por ano e saiam cerca de 40 000 diplomados.
Pergunto, Sr. Ministro: as medidas que agora nos traz, à pressa, para apresentar "trabalho de casa" na reunião que vai realizar-se em Maio com os seus congéneres europeus, vão ou não dificultar a entrada de novos públicos no ensino superior? Isto por uma razão simples, Sr. Ministro: é que só os mestrados integrados terão as propinas fixadas pelo Ministério da Educação. Nos outros casos, as propinas vão ser fixadas pelas instituições naquela espécie de "autonomia do odioso", que é: "os senhores têm autonomia para executar o odioso. Aumentem os senhores as propinas, nós lavamos as nossas mãos!" E é evidente que as instituições do ensino superior vão aumentar as propinas dos mestrados, porque se sabe que elas são,