0833 | I Série - Número 020 | 13 de Maio de 2005

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado João Pinho de Almeida inscreveu-se para pedir esclarecimentos, mas o Sr. Ministro já não dispõe de tempo para responder.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço, então, a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado, mas, nesse caso, tem de aguardar a sua vez.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Sr. Ministro, o que choca é vê-lo detentor da verdade absoluta.

Vozes do PS: - Oh!

O Orador: - E o que choca, acima de tudo, Sr. Ministro, é vê-lo a desmentir o próprio Programa do Governo, que foi a base e o compromisso com que o Partido Socialista ganhou estas eleições. Isto é que choca! A prová-lo, veja-se a pág. 52 do Programa do Governo.

Aplausos do BE.

O que choca, Sr. Ministro, é que vamos ter alunos com apenas três anos de formação no 1.º ciclo, a quererem cumprir o 2.º ciclo (porque o mercado de trabalho lhes exige o 2.º ciclo) e, para isto, vão ter de pagar propinas cada vez mais altas.
E o Sr. Ministro, que, um dia, foi contra o aumento das propinas, aparece agora como o paladino de uma maior selectividade do ensino superior, ensino superior este que está a perder alunos e que vai continuar a perder alunos.

Vozes do BE e do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O que choca, Sr. Ministro, é que estamos a especializar-nos como um país que vai produzir licenciados para segmentos desqualificados e precários do mercado de trabalho, numa divisão internacional do trabalho que nos desfavorece. Isto é que choca, este é que é o uso que está a ser feito de Bolonha, esta é que é a leitura de Bolonha que infelizmente está a ser feita por este Governo.
Finalmente, Sr. Ministro, gostava de saber se vai ou não abandonar o Programa de Estabilidade e Crescimento, que prevê que não exista maior investimento no ensino superior. Esta é a grande questão a que o Sr. Ministro não respondeu. É que, se não houver maior investimento no ensino superior, vamos ter perda de receitas e, com a perda de receitas, será muito maior a tendência para as universidades aumentarem as propinas dos mestrados, cabendo-lhes obviamente o odioso, porque o Governo "lava daí as suas mãos".
Esta é que é a grande questão; é investir mais no ensino superior, na qualidade das suas instituições, nos laboratórios e na acção social escolar - isto era o que gostaríamos de ter ouvido aqui e, sobre isto, o Sr. Ministro disse "zero"!
Dê-nos esta garantia, Sr. Ministro, e sairemos daqui muito mais satisfeitos, dê-nos a garantia de que vai aumentar, em termos reais, o investimento no ensino superior público.

Aplausos do BE.

Protestos do Deputado do PS Osvaldo Castro.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Serve esta minha intervenção para dar nota que o PSD assumiu em todo este debate, como, aliás, ao longo de todo este processo de Bolonha, uma postura com sentido de Estado, com sentido de responsabilidade, e construtiva, em prol de um melhor ensino superior no nosso país e, assim, também de um melhor futuro para todos os nossos concidadãos.
Portanto, não podemos deixar de lamentar que neste debate não tenha havido conhecimento, por parte, nomeadamente, do Governo e da bancada que o suporta, desta postura construtiva e responsável do Partido Social Democrata, em coerência, aliás, com o que sempre tem vindo a defender desde 1999.
O Sr. Ministro chegou ao ponto de inclusivamente generalizar, dizendo que as oposições estão contra o processo de internacionalização do ensino superior. Ora, isto não me parece rigoroso e muito menos correcto.