Sábado, 14 de Maio de 2005 I Série - Número 21

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.
Foram lidas as actas da eleição de membros para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos e para o Conselho Superior de Informações, tendo sido proclamados eleitos os candidatos propostos.
Foram aprovados os n.os 6 a 15 do Diário.
Na generalidade, procedeu-se à discussão da proposta de lei n.º 5/X - Cria o SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial, tendo usado da palavra, além do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago), os Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), José Paulo Carvalho (CDS-PP), Rosalina Martins e Hortense Martins (PS), Almeida Henriques (PSD), Maximiano Martins (PS), Rosário Cardoso Águas (PSD), Agostinho Lopes (PCP) e Francisco Louçã (BE).
A Câmara procedeu, ainda, à discussão do projecto de resolução n.º 21/X - Visa a não realização dos exames nacionais do 9.º ano (PCP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP), Emídio Guerreiro (PSD), João Bernardo (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Amaral Lopes (PSD), Fernanda Asseiceira (PS), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e João Teixeira Lopes (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 35 minutos.