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0850 | I Série - Número 021 | 14 de Maio de 2005

 

consiste o tão propalado plano tecnológico de que V. Ex.ª tem falado. A rede de inovação faz-se com infra-estruturas, como, por exemplo, os 22 NITEC (Sistema de Incentivos à Criação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial) que estão neste momento a funcionar em empresas, e faz-se com pessoas, através de programas como o Quadros, como o Programa de Inserção de Mestres e Doutores nas Empresas, como o IDEIA (Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado), como o SIME Inovação (Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial), como o DEMTEC (Sistema de Incentivos à Realização de Projectos-Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores), como o NEST (Novas Empresas de Suporte Tecnológico) e outros. Sobretudo, Sr. Ministro, a inovação tem de ser executada numa lógica de rede e de internacionalização.
Diria, portanto, que a inovação não se faz com palavras nem com demagogia, mas, sim, com acções concretas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A inovação não se constrói, por outro lado, com medidas avulsas como a que estamos hoje a discutir ou com os tão propalados 1000 empregos na área tecnológica. Isso não ataca o problema de fundo. Faço, aliás, um parêntesis para dizer que não se percebe como é que o Governo pôde estar ausente no Encontro Nacional dos Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, que ocorreu no dia 10, em Coimbra. Este Encontro foi exemplar, tendo sido estimulante ver as empresas com projectos práticos, falando de inovação com base nas experiências que estão a realizar, desenvolvendo competências tecnológicas no seu interior.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Ministro, não devemos apontar só o que está mal, mas, como faz o PSD, elogiar as coisas que são bem feitas. E há que elogiar, de facto, este trabalho da Agência de Inovação, que conseguiu uma notável mobilização da comunidade empresarial, envolvendo cerca de 50 empresas, de norte a sul do País, num programa que conta já com 24 milhões de euros de investimento, dos quais 10 milhões de incentivo PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia), mantendo, para mais, a lógica da existência de uma unidade pública e de duas unidades privadas, como determina o objectivo da Estratégia de Lisboa. É nesta ligação directa às empresas, numa perspectiva de investigação, desenvolvimento e inovação e sem esquecer a qualificação das pessoas, que se promove a inovação e se persegue o objectivo dos 3% do PIB consagrado na Estratégia de Lisboa.
Importa que se continue a dar fôlego a este tipo de projectos estruturantes que mexem com as empresas e que obrigam os empresários a vir ao encontro destes objectivos. Não é com decretos que isto se resolve, Sr. Ministro. É com acção no terreno. Penso, aliás, que estes NITEC deviam ser equiparados a centros de investigação pública, exactamente para colocar os privados em pé de igualdade com os centros de investigação que existem nas universidades, obrigando-os a uma lógica de auto-sustentabilidade a médio prazo. Esta é a forma de promover a investigação e a inovação. Não conheço outras!
Há um outro aspecto para o qual gostava de chamar a atenção do Sr. Ministro. A região de Lisboa e Vale do Tejo concentra cerca de 60% da investigação e desenvolvimento nacional e, como sabemos, do ponto de vista do QCA III (Quadro Comunitário de Apoio), esta região está fora deste objectivo. Talvez fosse interessante o Governo pensar num PIDDAC específico para o desenvolvimento da inovação em Lisboa e Vale do Tejo, sabendo-se, por exemplo, que 20 milhões de euros permitiriam criar 100 NITEC nesta região.
Outro aspecto muito relevante é a aposta no capital de risco como instrumento indutor da inovação. Era importante saber o que o Governo pensa disto e quanto dinheiro está disposto a investir em start-up e nas fases iniciais dos projectos.
Uma outra questão que queria salientar passa pelo facto de o Sr. Ministro estar aqui, hoje, sozinho,…

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: - Sozinho?!

O Orador: - … ou seja, sem o Sr. Ministro da Economia. Tal facto é prova clara da postura do Governo, que pensa que a inovação passa apenas pelas universidades e não pelas empresas. Não é essa postura, no entanto, que cria riqueza, Sr. Ministro. Estamos a ir por um mau caminho se, de facto, formos por aí.
Por outro lado, ainda noutro dia, li em Diário da República um despacho que criava uma comissão com o objectivo de definir o plano de inovação e o plano tecnológico. Fiquei, contudo, sem saber se a inovação vai ser comandada por quem tutela a economia ou se vai ser comandada por quem tem a pasta da ciência e tecnologia. É que, para nós, isso não é indiferente, Sr. Ministro. Se for comandada por quem tutela a economia, temos alguma garantia de que o enfoque vai estar nas empresas; se for comandada pelo Ministério de V. Ex.ª, não temos essa garantia, pelo que era importante que tal fosse clarificado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

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