0866 | I Série - Número 021 | 14 de Maio de 2005

estabilidade do processo educativo.
Por tudo isto, Sr.ª Deputada, pergunto: não considera que a anulação da realização dos exames do 9.º ano,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Considero-a indispensável!

O Orador: - … a um mês do final do ano lectivo, não iria somente criar mais instabilidade e descrédito, mais não sendo do que um sinal de facilitismo do sistema educativo, já por si tão desacreditado pelas absurdas e incompetentes políticas do governo PSD/PP, que tanto degradaram a escola pública portuguesa?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já esgotou o tempo de que dispunha. Peço-lhe que conclua.

O Orador: - Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente.
Srs. Deputados, aquilo de que o sistema de avaliação e o sistema educativo precisam é de novas políticas e não de instabilidade e de políticas inconsequentes e permanentemente alteradas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, o programa eleitoral do CDS-PP é muito claro, relativamente a esta matéria, numa defesa da avaliação do rigor e da qualidade do ensino por exames, ao contrário do que VV. Ex.as defendem, e já lá iremos.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Que confusão nas vossas cabeças!

A Oradora: - Aliás, logo a seguir à estabilidade do sistema educativo, esta é a prioridade do CDS-PP.
Consideramos que o sistema educativo e o conjunto dos seus agentes sofrem de uma tremenda fadiga reformativa. O sistema está cansado de reformas e de contra-reformas frequentes,…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - … de mudanças constantes e feitas em cima do joelho, a tal ponto que muitas vezes já não reage, ou reage até negativamente, a ímpetos reformistas globais.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Sr.ª Deputada, a análise crítica do CDS-PP recusa visões catastróficas e valoriza a necessidade de identificar sempre, de conhecer bem e de partilhar as melhores práticas, mesmo nas áreas reconhecidamente problemáticas.
Sr.ª Deputada, não considera - e esta é a minha primeira questão - que é exactamente no Português e na Matemática que encontramos as nossas principais falhas ao nível do sistema educativo?

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Então, venham os exames!

A Oradora: - A metodologia que o CDS-PP procura na reforma educativa aceita o princípio da busca contínua do indispensável consenso social e político, mas não podemos deixar de reconhecer que, a par da estabilidade e da autonomia, a avaliação é uma necessidade imperiosa, porque é preciso ser mais exigente para qualificar melhor.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - E é por isto, Sr.ª Deputada, que o CDS-PP não pode estar de acordo com este o projecto de resolução do PCP, nem pode estar de acordo com mais uma alteração de última hora que significaria o cancelamento dos exames do 9.º ano.
É claro que esta posição do CDS-PP não é popular.

O Sr. António Filipe (PCP): - O CDS é que é um partido popular!

A Oradora: - É claro que é muito mais popular, muito mais demagógico, agradar aos pais e aos alunos