Quinta-feira, 9 de Junho de 2005 I Série - Número 29

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JUNHO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 105 a 108/X e dos projectos de resolução n.os 38 e 39/X.
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 103/X - Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico (CDS-PP). Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Teixeira Lopes (BE), Sérgio Vieira (PSD), Paula Barros (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Emídio Guerreiro (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e João Bernardo (PS). No final, foi aprovado um requerimento, apresentado pelo CDS-PP, de baixa daquele diploma, sem votação, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 40 minutos.