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Quinta-feira, 23 de Junho de 2005 I Série - Número 32

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 16 a 18/X da proposta de resolução n.º 5/X e do projecto de lei n.º 117/X.
Procedeu-se ao debate de urgência sobre o Conselho Europeu de 16 e 17 de Junho p.p., no qual usaram da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Fernando de Oliveira Neves), os Srs. Deputados Armando França (PS), José de Matos Correia (PSD), Honório Novo (PCP), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Vitorino (PS), Mário Santos David (PSD), Bernardino Soares (PCP). No encerramento do debate interveio de novo o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
A Câmara discutiu e rejeitou, na especialidade, as propostas de alteração ao artigo 115.º da Constituição da República Portuguesa constantes dos projectos de revisão constitucional n.os 2/X (PCP) e 6/X (Os Verdes), bem como as subscritas pelo BE. Foi também discutida e aprovada, na especialidade, a proposta de substituição ao texto aprovado pela Comissão Eventual para a Revisão Constitucional (CERC) extraordinária de um novo artigo 294.º-A (PS, PSD e CDS-PP), após o que foi aprovado, em votação final global, o texto da nova lei de revisão constitucional assim alcançado. No debate, proferiram intervenções os Srs. Deputados Vitalino Canas (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Fernando Rosas (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Francisco Louçã (BE).
Em seguida, foram apreciados, na generalidade, os projectos de lei n.os 4/X - Estabelece o regime de mera gestão dos órgãos autárquicos (no período entre as eleições e a instalação dos novos órgãos) (PSD) e 117/X - Estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares (PS), sobre os quais intervieram os Srs. Deputados Hermínio Loureiro (PSD), Cláudia Couto Vieira (PS), Abel Baptista (CDS-PP), José Augusto Carvalho (PS), Alda Macedo (BE) e António Filipe (PCP).
Foi, ainda, discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 101/X - Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República (PS). Intervieram no debate os Srs. Deputados Maria Carrilho (PS), António Montalvão Machado (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Alberto Martins (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 5 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Deputada
  • Leitura de expediente
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Armando França
  • Deputado
  • Pergunta
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Pergunta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Anacoreta Correia
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pergunta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • Fernando de Oliveira Neves
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Resposta
  • António Vitorino
  • Deputado
  • Pergunta
  • Mário Santos David
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Anacoreta Correia
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pergunta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • Fernando de Oliveira Neves
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Resposta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Hermínio Loureiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cláudia Couto Vieira
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Hermínio Loureiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Augusto de Carvalho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Augusto de Carvalho
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Carrilho
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão