1349 | I Série - Número 033 | 24 de Junho de 2005

Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria Carrilho): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de resolução n.º 47/X - Pela criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro (PCP).
Foram também apresentados diversos requerimentos.
Na reunião plenária de 9 de Junho e no dia 14 de Junho - ao Ministério da Administração Interna, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Helena Rodrigues; ao Governo, ao Ministro da Presidência e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Saúde, da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e da Inovação e aos Caminhos de Ferro Portugueses, EP, formulados pelos Srs. Deputados Odete João, Mota Amaral, Agostinho Lopes, José Soeiro, Honório Novo, Miguel Tiago e Manuel Alegre; aos Ministérios da Educação, da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social, formulados pelos Srs. Deputados Zita Seabra, Jorge Machado e Luísa Mesquita; ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, formulados pelos Srs. Deputados Adão Silva, Francisco Lopes, Alda Macedo e Mariana Aiveca; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Rosas; a diversas câmaras, formulados pelos Srs. Deputados Telmo Correia, Abel Baptista e Nuno Rodrigues.
Na reunião plenária de 16 de Junho e no dia 20 de Junho - ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Mota e José Soeiro; ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, formulados pelos Srs. Deputados Marcos Sá, Jorge Moreira da Silva e Paulo Portas; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Vasco Cunha; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministério da Economia e da Inovação, formulados pelos Srs. Deputados Jorge Machado, Abílio Fernandes e Bernardino Soares; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado José Cesário; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 16 de Junho - Paulo Batista Santos, José Soeiro, Agostinho Lopes, Heloísa Apolónia, Luísa Mesquita, Mota Amaral, Manuel Pizarro e Teresa Caeiro.
No dia 22 de Junho - Ângela Sabino, Paulo Batista Santos, Bernardino Soares, Miguel Tiago, Helena Pinto, Alda Macedo, João Teixeira Lopes, Heloísa Apolónia, Agostinho Lopes, Jorge Machado, José Soeiro, Ana Drago, Miranda Calha, Luísa Mesquita, José Cesário, António Filipe, Henrique Rocha de Freitas e Zita Seabra.
Foi ainda recebida, no dia 22 de Junho, resposta ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo tomou posse há três meses e os muitos portugueses que acreditaram ter contribuído para a mudança, aguardavam os primeiros sinais que contrariassem a difícil vida a que os últimos governos os haviam sujeitado.

O Sr. António Filipe (PCP): - Exactamente!

A Oradora: - Os problemas eram muitos e as medidas tardavam. O programa eleitoral fora ambíguo. A campanha pouco esclarecedora. E o Programa do Governo limitava-se a repetir as promessas que haviam fixado os votos para a maioria absoluta.