Sábado, 2 de Julho de 2005 I Série - Número 37
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE JULHO DE 2005
Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama
Secretários: Ex. mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
S U M Á R I O
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 22/X - Aprova a Lei-Quadro da Água, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas, e 19/X - Estabelece a titularidade dos recursos hídricos, e dos projectos de lei n.os 51/X - Aprova a Lei-Quadro da Água (PSD), 104/X - Lei-Quadro da Água (CDS-PP) e 119/X - Aprova a Lei de Bases da Água (PCP). Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia), os Srs. Deputados Adão Silva (PSD), Marcos Sá (PS), Alda Macedo (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Filipe (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Jorge Moreira da Silva (PSD), Luís Vaz (PS), Miguel Tiago (PCP), Renato Sampaio (PS), José Raúl dos Santos (PSD), Abel Baptista (CDS-PP) e Mendes Bota (PSD).
Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 25/X.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 55 minutos.