O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 7 de Julho de 2005 I Série - Número 38

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JULHO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Fernando Santos Pereira
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de resolução n.os 7 a 9/X, dos projectos de lei n.os 123 a 126/X e dos projectos de resolução n.os 48 a 50/X.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética relativo à substituição de um Deputado do PSD.
Acerca do Relatório da Comissão Nacional de Protecção de Dados relativo à proposta de lei n.º 24/X, interpelaram a Mesa, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Vitalino Canas (PS) e Luís Marques Guedes (PSD).
Procedeu-se à discussão e votação, na generalidade e na especialidade, da proposta de lei n.º 24/X - Procede à primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005), que foi aprovada.
Após terem usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros de Estado e das Finanças (Luís Campos e Cunha), dos Assuntos Parlamentares, do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva) e da Saúde (Correia de Campos), dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (João Amaral Tomaz), Adjunto e do Orçamento (Manuel Baganha), da Saúde (Francisco Ramos), Adjunto e da Administração Interna (José Magalhães) e dos Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Honório Novo (PCP), Francisco Louçã (BE), António Pires de Lima (CDS-PP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Duarte Pacheco (PSD), Luís Fazenda (BE), João Rebelo (CDS-PP), Rosário Cardoso Águas e Patinha Antão (PSD), Leonor Coutinho (PS), Teresa Venda (PS) - que fez a síntese do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças -, Victor Baptista (PS), Agostinho Lopes (PCP), João Teixeira Lopes (BE), Adão Silva (PSD), Joaquim Pina Moura (PS), Carlos Andrade Miranda e Hugo Velosa (PSD), Maximiano Martins (PS), Carlos Poço (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Henrique Rocha de Freitas, José Manuel Ribeiro e Luís Marques Guedes (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Vitalino Canas (PS), a proposta de lei foi aprovada em votação final global, com a alteração entretanto aprovada.
A Câmara aprovou também um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PS a depor por escrito em tribunal na qualidade de testemunha.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.