1982 | I Série - Número 043 | 07 de Setembro de 2005

compatibilização entre os vários instrumentos de ensino em uso. Resumindo, falta concluir, acompanhar e avaliar as reformas curriculares lançadas em 2001 e 2004, actividades que são indispensáveis para garantir a estabilidade curricular, mas também a qualidade do ensino.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Para colmatar estas deficiências foi criada uma equipa de avaliação da reforma do secundário que, no processo de acompanhamento, irá produzindo recomendações tendentes a melhorar e a ajustar as mudanças introduzidas com a reforma de 2004.
Estão também vários serviços do Ministério da Educação envolvidos na organização do acompanhamento e desenvolvimento do currículo do ensino básico, tendo em vista superar as dificuldades referidas.
Finalmente, gostaria de referir, ainda que brevemente, a prioridade que atribuímos ao 1.º ciclo do ensino básico.
A valorização das competências dos professores, o alargamento do horário de funcionamento, a introdução do ensino do Inglês, são parte do projecto de construção de uma escola a tempo inteiro, moderna, na qual as crianças possam aceder a recursos escolares e culturais, curriculares e extracurriculares, para construir uma escola pública instituída como efectiva plataforma de igualdade de oportunidades.
Não será fácil a concretização deste projecto. Existe, desde logo, o problema da rede, o isolamento das escolas mais antigas, com professores e alunos abandonados à sua sorte, ou as escolas sobrelotadas, nas quais o regime de desdobramento pode ser um impedimento. Mas em muitas escolas existem já as condições necessárias e suficientes para melhorar o apoio a prestar às crianças. Tenho a expectativa que o programa de generalização do Inglês pode ser o motor do projecto da escola a tempo inteiro que irá ajudar a alcançar este objectivo mais rapidamente.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: - Informo a Sr.ª Ministra da Educação de que já se inscreveram seis Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Para esse efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, começo por associar-me às suas palavras de satisfação e até de regozijo pela normalidade com que estamos a preparar a abertura do ano lectivo.
Se calhar, em circunstâncias normais, tal não constituiria matéria para deixarmos esta palavra de satisfação, pois estamos a falar da normalidade, o que deveria ser sempre exigida, mas fazemo-lo porque, nomeadamente no passado ano lectivo as coisas não correram bem. Portanto, esta normalidade deve ser enaltecida e acompanhada por uma palavra de forte saudação a todos os responsáveis.
Esta nossa palavra de saudação dirige-se, desde logo, aos docentes envolvidos neste processo, às autarquias, igualmente envolvidas em muitos casos, às famílias e à administração pública da área educativa que se empenharam fortemente neste sucesso, mas também, justa e merecidamente, ao Governo e, em particular, à Sr.ª Ministra e à sua equipa.

Aplausos do PS.

Contudo, é importante que esta saudação seja entendida de duas formas.
Em primeiro lugar, porque, nomeadamente no que diz respeito à colocação dos professores, que, como sabemos, é uma matéria fundamental, é a pedra de toque para a normalidade do início do ano lectivo, a presente equipa governamental teve o bom senso, diria mesmo o sentido de responsabilidade, de aproveitar o que de bom vinha do governo anterior,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … não criando rupturas estéreis e prejudiciais para o sistema, tendo, assim, conseguido bons resultados, como se verifica. Esta primeira palavra não é exclusivamente sobre este mérito, pois, com isto, não quero subvalorizar aquilo que é o mérito exclusivo e próprio deste Governo na concretização prática do que estava planeado e programado pelo governo anterior.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Posto isto, Sr.ª Ministra, deixo-lhe uma outra palavra.