1984 | I Série - Número 043 | 07 de Setembro de 2005

alterações na gestão escolar, é preciso explicar como é que isso acontece.
Por outro lado, Sr.ª Ministra, em relação aos professores desempregados, nem somos daqueles que agitamos um valor muito elevado, pois sabemos perfeitamente qual é a situação real. No entanto, há um problema que foi criado e que tem a ver com as expectativas de quem frequenta licenciaturas, principalmente as da via do ensino. E, portanto, é preciso resolver este problema, e ele só se resolve com uma articulação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Ensino Superior. Assim, pergunto-lhe, Sr.ª Ministra: o que é que está a ser feito, em articulação com Ministério do Ensino Superior, para que as legítimas expectativas de quem frequenta licenciaturas do ensino superior, principalmente as da via do ensino, não sejam goradas, para que não se continue a abrir o mesmo número de vagas e para que não se continuem a gerar expectativas? Isto para que depois a frustração não seja também tão grande e o desemprego qualificado não seja da responsabilidade de quem poderia ter resolvido o problema na base, que, neste caso, é na abertura de vagas no ensino superior.

O Sr. Presidente (António Filipe): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, começo por dizer que esta opção de o Governo vir aqui, hoje, debater este tema é, no mínimo, astuta. Estarmos a debater o início do ano lectivo, sobre um cenário idílico que acaba de ser pintado numa intervenção pela Sr.ª Ministra, deixa-nos, de alguma forma, expectantes sobre o futuro, que ainda não conhecemos.
De qualquer maneira, a intervenção da Sr.ª Ministra, como esperávamos, pauta-se por ser um conjunto de apresentações e de anúncios que já tinham sido feitos no passado e que continuam tão vagos como anteriormente. Posto isto, passo às questões que tenho para colocar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - O ensino da língua inglesa tem vindo a ser sucessivamente anunciado como uma questão fulcral no sistema educativo português com vista à criação de melhores características de competitividade da população portuguesa. Além disso, tem vindo a ser anunciado também, antecipadamente, o seu sucesso.
Ora, não podemos quantificar este sucesso se o Governo não der uma ajuda. Não podemos aceitar, à partida, que está a ser um sucesso a implementação desta medida quando, pura e simplesmente, o que nos é dito, ainda antes de serem conhecidos os dados concretos, é que, provavelmente, 50% das instituições de ensino, e portanto das escolas, irão ter a possibilidade de poder leccionar a disciplina de inglês, em regime extracurricular, relembro.
Por conseguinte, peço à Sr.ª Ministra que, de alguma forma, aclare a nossa visão, dizendo o que havia antes, qual foi o ponto de partida, para que possamos precisar melhor qual é o verdadeiro crescimento. Isto porque sabemos, por exemplo, que, só na Região Centro, 40% das escolas já dispunham desta opção.
Em segundo lugar, além de colocar esta questão, quero ao mesmo tempo formular uma crítica. Não é possível deixar de reparar que está a existir, por parte do Governo, uma certa aceitação da "ditadura" do inglês como língua estrangeira "oficial". Por enquanto, não há a possibilidade de os estudantes poderem recorrer a uma outra língua estrangeira. E sabemos que, no quadro das diversas especificidades regionais do País, nem sempre a língua inglesa será a mais adequada, até pela ligação que existe entre algumas regiões do País e as comunidades emigrantes noutros países que não têm a língua inglesa como língua oficial.
Para terminar, vou colocar uma questão sobre o desemprego dos professores. Temos a informação de que, no fim desta 1.ª fase de concursos de colocação, há 40 000 professores que não ficaram colocados, é óbvio que este número poderá vir a ser significativamente reduzido. No entanto, gostaríamos de saber que medidas está o Governo a pensar tomar para mitigar o ainda assim grande número de professores não colocados, que, por defeito, poderá ser cerca de metade do número que referi, num quadro em que o insucesso e o abandono escolar começam a atingir proporções profundamente dramáticas.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cristina Granada.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, queremos felicitar a tutela, esta equipa ministerial e os Srs. Secretários de Estado, pela normalidade com que decorre o arranque do ano escolar. É um bom agoiro e em boa hora. Queremos constatar também que, se ninguém nega à escola aquilo que é o seu pressuposto fundamental, ser um espaço educativo, falta ainda conquistar, na prática, aquilo que na teoria é tido como um lugar comum: tornar a escola num espaço educativo.
Não será para tanto necessário mudar algumas noções enraizadas que têm vindo a perturbar a sua aplicação?