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2085 | I Série - Número 045 | 16 de Setembro de 2005

 

Pegando na Central Termoeléctrica de Mortágua como base,…

O Sr. Presidente (António Filipe): - Sr. Deputado, terminou o tempo de que dispunha. Tem de concluir.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, pegando na Central Termoeléctrica de Mortágua como base, podemos referir que seria possível retirar 2 milhões de toneladas de resíduos das nossas florestas, o que era expectável que criasse cerca de 650 postos de trabalho. E não me parece que o facto de se poderem criar, no mundo rural, 650 postos de trabalho seja algo despiciendo, antes, pelo contrário, é seguramente algo de muito importante.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): - Sr. Deputado, tem de concluir.

O Orador: - Sr. Presidente, penso que beneficio da cedência de 1 minuto por parte do CDS-PP. Se me permite…

O Sr. Presidente (António Filipe): - Faça favor, Sr. Deputado, embora a Mesa não tivesse sido informada dessa cedência.

O Orador: - O investimento previsto para estas centrais é de cerca de 420 milhões de euros, mas o certo é que o Estado não terá de retirar um centavo do Orçamento do Estado porque os privados estão interessados e há, aliás, associações de municípios interessadas em realizar parcerias com privados para desenvolver estas centrais.
Portanto, penso que é hora de avançar, porque a energia produzida por esta via é significativa e a independência do petróleo, de que o País bem precisa, daria um passo importante. Está, pois, na altura de nos deixarmos de mais comissões, de mais debates e de o Governo avançar rapidamente para estas centrais termoeléctricas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): - A Mesa regista ainda mais uma inscrição, para uma intervenção, do Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, mas…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo prescindiu da sua inscrição.

O Sr. Presidente (António Filipe): - Nesse caso, Srs. Deputados, está terminado este debate.
Passamos à apreciação conjunta dos projectos de lei n.os 91/X - Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto (CDS-PP) e 152/X - Cria a Ordem dos Psicólogos portugueses e aprova o seu Estatuto (PSD).
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de lei que o CDS hoje apresenta à Câmara, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto, visa, em primeiro lugar, dar resposta a uma ambição legítima, com mais de 20 anos, dos psicólogos portugueses.
Existe hoje, em Portugal, uma lacuna legal completamente inaceitável, no que toca ao exercício da profissão de psicólogo.
Esta profissão não tem regulamentação legal, o que pode dar azo a práticas profissionais menos correctas e até, em casos que têm sido noticiados e são de todos conhecidos, ao exercício desta actividade por parte de indivíduos não habilitados.
Criar a Ordem dos Psicólogos é responder a esta dificuldade, sentida pelos profissionais do sector, mas também dar uma protecção legal aos consumidores, totalmente desprotegidos na actual situação.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apesar de a Psicologia ter uma história relativamente curta como profissão - cerca de 40 anos de idade, com ensino público apenas a partir de 1978 -, a verdade é que temos assistido a um enorme aumento, nos últimos anos, dos profissionais de Psicologia. Calcula-se que, neste momento, há cerca de 15 000 licenciados em Psicologia a exercer em Portugal e temos 32 licenciaturas autorizadas em Psicologia, com mais de 11 000 alunos inscritos.
A este ritmo de crescimento, e tendo em conta as vagas existentes nos cursos de Psicologia, estima-se que, nos próximos cinco anos, o número de licenciados em Psicologia possa atingir cerca de 25 000.
Estes números fazem com que Portugal seja, actualmente, o País da União Europeia com o maior ratio

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