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Sábado, 24 de Setembro de 2005 I Série - Número 49 (*)

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas (Rui Gonçalves) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre os incêndios no distrito de Leiria - que posteriormente motivou uma interpelação à Mesa da parte do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) -, tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Carlos Lopes (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Agostinho Lopes (PCP).
O Sr. Deputado José Raúl dos Santos (PSD) formulou uma pergunta relativa ao aeroporto de Beja - que mereceu um protesto do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares -, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Paulo Campos), tal como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), José Soeiro (PCP) e Luís Pita Ameixa (PS).
À pergunta acerca da avaliação que o Governo faz dos resultados já obtidos com o Programa Empresa na Hora, formulada pela Sr.ª Deputada Helena Terra (PS), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD) Nuno Magalhães (CDS-PP) e Agostinho Lopes (PCP), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Justiça (João Tiago Silveira).
O Sr. Ministro da Saúde (Correia de Campos) deu resposta à pergunta do Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a política do Governo para a área do medicamento e seus efeitos nos custos para a população, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ana Drago (BE), Carlos Andrade Miranda (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).
O mesmo membro do Governo respondeu também à pergunta do Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), relativa ao Hospital do Seixal, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Marisa Costa (PS), Ana Drago (BE), Luís Rodrigues (PSD), Francisco Lopes (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
À pergunta sobre como é que o Governo justifica e enquadra a medida que levará ao fim da comparticipação da pílula contraceptiva, formulada pela Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE), o Sr. Ministro da Saúde, respondida a pergunta inicial, deu esclarecimentos adicionais às Sr.as Deputadas Maria Ofélia Moleiro (PSD), Odete Santos (PCP) e Sónia Fertuzinhos (PS).
O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Pedro

(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Pergunta
  • Rui Nobre Gonçalves
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Nobre Gonçalves
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • José Raúl dos Santos
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Paulo Campos
  • Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
  • Resposta
  • José Raúl dos Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
  • Resposta
  • Helena Terra
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Tiago Silveira
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Resposta
  • Helena Terra
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Correia de Campos
  • Ministro da Saúde
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Correia de Campos
  • Ministro da Saúde
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Correia de Campos
  • Ministro da Saúde
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marisa Costa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Correia de Campos
  • Ministro da Saúde
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Correia de Campos
  • Ministro da Saúde
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Correia de Campos
  • Ministro da Saúde
  • Resposta
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Marques
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Resposta
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Pedro Marques
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Ribeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Costa Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão