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2337 | I Série - Número 051 | 30 de Setembro de 2005

 

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na especialidade, do texto de substituição que acabámos de votar na generalidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar, em votação final global, o mesmo texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, passamos, agora, à votação, na generalidade, do texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo à proposta de lei n.º 22/X - Aprova a Lei-Quadro da Água, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/69/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas, e aos projectos de lei n.os 51/X - Aprova a Lei-Quadro da Água (PSD) e 104/X - Lei-Quadro da Água (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação, na especialidade, do texto de substituição que acabámos de votar na generalidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar, em votação final global, o mesmo texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, penso que foi acordada entre os vários grupos parlamentares a possibilidade de se fazerem declarações de voto orais, com a duração de 3 minutos, relativamente ao diploma que acabámos de aprovar. Se assim for, abriremos um período para produção de declarações de voto orais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Para que efeito, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, é para interpelar a Mesa sobre a matéria que acabou de anunciar.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, não conheço esse acordo, mas, pela nossa parte, pretendemos intervir ao abrigo do artigo 165.º, n.º 4, do Regimento.
Como a nossa declaração de voto se refere a mais do que uma votação final global, em concreto a dois textos de substituição relativos a duas propostas de lei distintas, que agora mesmo foram aprovadas, o tempo que o Regimento prevê para esse efeito é de 6 minutos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Solicito aos líderes dos grupos parlamentares para me confirmarem a existência ou não do acordo referido. Se não houver esse acordo, passarei, então, a dar a palavra nos termos da disposição regimental a que se referiu o Sr. Deputado Bernardino Soares.

Pausa.

Não se confirmando esse acordo, tem a palavra, para uma declaração de voto, nos termos regimentais, o Sr. Deputado Miguel Tiago.

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