2498 | I Série - Número 055 | 15 de Outubro de 2005

A Oradora: - Transporta consigo preconceitos e conceitos discriminatórios, oriundos e fundados em convicções conservadoras e ultrapassadas.
O PSD, por seu lado, surge neste debate, a reboque do CDS, apresentando uma cópia, com um único mérito, o de esvaziar qualquer ideia que ainda pudesse existir de que o PSD seria um partido mais aberto à modernidade comparado com o CDS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

O Orador: - Mas há muito a fazer sobre as políticas de apoio às famílias. E o teste ao actual Governo e ao Partido Socialista está, no imediato, na revisão do Código do Trabalho, revogando as medidas que a direita impôs, a mesma direita que hoje se quer apresentar como a defensora das famílias.
Refiro-me à revogação das medidas contrárias à vida familiar, que recuaram no apoio à maternidade e à paternidade, que recuaram nos direitos das mulheres trabalhadoras, e ainda à implementação de medidas concretas no apoio aos desempregados e desempregadas e às suas famílias, assim como na acção social escolar.
Esta é a agenda, mas a agenda emergente da realidade social em que vivemos.
Num País onde, por pobreza das famílias, existe um abandono escolar sem paralelo na União Europeia, é com certeza um País onde ainda estão por cumprir muitos dos seus princípios basilares enquanto Estado de direito, que deve ver as famílias na sua diversidade, respeitá-las, mas que não se demite das suas obrigações contra as desigualdades.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. A Mesa concede-lhe 1 minuto para o efeito.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, a minha questão é só uma e é muito simples - por favor, satisfaça a nossa curiosidade: já que os senhores são tão "moderninhos", qual é vosso problema com a família?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Exactamente!

A Oradora: - Sr.ª Deputada, a estrutura da família é quase tão antiga como a humanidade. É, porventura, a estrutura mais universal,…

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Nem sempre foi a mesma!…

A Oradora: - … qualquer que seja a forma que assuma. É considerada mundialmente como o núcleo estruturante de qualquer sociedade.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Na Albânia não era assim! Na Albânia não havia famílias!

A Oradora: - No século XXI, surge em Portugal um grupo de trotskistas, estalinistas pró-albaneses, que não reconhece qualquer importância à família e não a considera merecedora de quaisquer direitos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Espanta-me, aliás, como é que ainda não apresentaram um daqueles projectos de lei de que os senhores tanto gostam, composto por dois artigos: um primeiro artigo a revogar a norma e um segundo com a entrada em vigor.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Exactamente!

A Oradora: - Porque os senhores, se pudessem, "revogavam" a família e não davam nem 30 dias para a entrada em vigor!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto, a quem a Mesa concede 1 minuto.