Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2005 I Série - Número 67

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 47/X, das propostas de resolução n.os 30 a 32/X, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) criticou a política de educação seguida pelo Governo, nomeadamente a decisão de suprimir os exames de Português e de Filosofia no 12.º ano, e respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado João Bernardo (PS).
O Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), também em declaração política, falou da violência em meio escolar e da necessidade de se tomarem medidas de combate a este fenómeno.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Miranda Relvas (PSD) reprovou a estratégia política de investimentos em obras públicas seguida pelo Governo.
O Sr. Deputado José Junqueiro (PS), em declaração política, fez um elogio às decisões assumidas pelo Governo na área das obras públicas, transportes e comunicações e, lembrando anúncios feitos pelo anterior governo nesta matéria, criticou a actual posição do PSD e do CDS-PP. No fim, respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado António Pires de Lima (CDS-PP).
Por último e igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) verberou a falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong.

Ordem do dia. - Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se ao debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Afonso Candal (PS), Honório Novo (PCP), Luís Fazenda (BE), António Pires de Lima (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Hugo Velosa (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Adão Silva e José Manuel Ribeiro (PSD), Maximiano Martins (PS), Honório Novo (PCP) e Victor Baptista (PS).
No encerramento do debate, intervieram, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ana Drago (BE), António Pires de Lima (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Miguel Frasquilho (PSD) e Afonso Candal (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.