3443 | I Série - Número 072 | 05 de Janeiro de 2006

já se foram e a Dr.ª Celeste Cardona lá continua. Ora, a sua manutenção só pode justificar-se pela sua extraordinária competência, porque, caso contrário, já teria sido "saneada" pelo Partido Socialista.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Não, não! É um acordo!

O Orador: - Relativamente às dúvidas do Deputado Mota Andrade, deixe-me dizer-lhe que daquilo de que o ano de 2006 precisa para correr bem - e creio que até o Deputado João Cravinho concordará comigo em matéria da discussão do tema da energia - é de transparência e de algum pudor por parte de alguns Deputados dessa bancada de que V. Ex.ª faz parte.

Aplausos do CDS-PP.

Os senhores estão nervosos e o vosso nervosismo aumenta a minha suspeita sobre aquilo que se está a passar na EDP.
Os factos verdadeiros são os seguintes: a economia portuguesa, de acordo com as notícias que temos já do ano de 2006, pela comunicação do Governador do Banco de Portugal, está a afundar-se. E a este afundamento da economia portuguesa não é seguramente alheia a política económica que o Primeiro-Ministro tem vindo a seguir, de constante interferência nas empresas públicas e apropriação dos organismos do Estado para as suas conveniências políticas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É que não é possível estabelecer um clima de confiança e de investimento, de criação de riqueza e de combate ao desemprego, neste país, com um comportamento tão despudorado como tem sido o do Eng.º José Sócrates.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O que ninguém consegue explicar, Sr. Deputado Mota Andrade, é como, não sendo conhecido um pacto de concertação estratégica entre a EDP e a Iberdrola, é possível ao Ministro Manuel Pinho, a quem já não me espanta de ouvir coisíssima nenhuma nesta Câmara e na sua vida de político, sustentar que é indiferente ou inclusive benéfico para a vida e para o desenvolvimento estratégico da EDP a presença num órgão consultivo, onde se discute a estratégia da empresa, as suas políticas de expansão, em Portugal, em Espanha, em França e noutras partes do mundo, do seu principal adversário na Península Ibérica.
Isto é tão de espantar, tão surpreendente e tão inusitado que obviamente seria impossível de se realizar em Espanha. Em Espanha, aquilo que o Ministro Manuel Pinho acaba de validar e que, ontem, tentou explicar ao Sr. Presidente da República seria, pura e simplesmente, um acto político ilegal, não permitido. É que, como é evidente, não havendo concertação estratégica entre as duas empresas, este é um acto que fere os interesses da EDP e, consequentemente, os interesses nacionais.
Quero agradecer ao Deputado Hugo Velosa as palavras simpáticas que me dirigiu e dizer-lhe que julgo já ter respondido de alguma forma à sua preocupação. Não só é conveniente conhecermos em maior detalhe aquilo que são os termos exactos do acordo estratégico que o Ministro da Economia fez entre a Galp e a Eni, nomeadamente naquilo que diz respeito ao desenvolvimento paralelo das duas empresas em Espanha, onde, até prova em contrário, são concorrentes, como também já ficou claro das minhas palavras que a presença de um concorrente nos órgãos sociais de uma empresa com as responsabilidades e a dimensão da EDP só se justifica se houver um acordo de concertação estratégica entre o Estado português e a presidência dessa empresa.
Portanto, queremos ouvir o Ministro da Economia sobre esta matéria e reservamos o direito de chamar também ao Parlamento o Presidente da Iberdrola para prestar esclarecimentos, se considerarmos necessário.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta declaração política de Os Verdes tratará de um problema persistente e vergonhoso, que é a pobreza, não sem antes lançar também um grito de alerta para fenómenos de pobreza moral e política que este Governo, como os anteriores, tem fomentado. Como podemos nós viver impávidos e serenos perante o conjunto de nomeações que este Governo fez, no ano passado, para algumas empresas e órgãos onde o principal requisito se demonstrou ser a ligação fiel ao PS? Ou como podemos nós deixar de ficar chocados, quando tomamos conhecimento