3496 | I Série - Número 073 | 06 de Janeiro de 2006

Espero, em todo o caso, que possa sair daqui uma boa notícia, que é a que tem surgido nos jornais ao longo da última semana, ou seja, que o PS, ou melhor o Governo, através de fugas de informação, vá dizendo que, em Conselho de Ministros, se prepara para aprovar legislação sobre esta matéria. Esta é a boa notícia: a reboque da pressão política que o PSD está a colocar pode ser que o Governo legisle sobre esta questão!...

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É a terceira vez que esta Câmara debate o tema da qualidade do ar interior. É verdade que andamos aqui há cinco anos, mas sobre esta matéria o Bloco de Esquerda apresentou zero iniciativas e, portanto, não tem autoridade para vir agora dizer que há aqui um jogo entre o PS e o PSD.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O PS tem contribuído de uma forma decisiva, construtiva e responsável para que este debate seja travado nesta Assembleia, com as iniciativas que apresentou, mas obviamente não teve - é verdade - qualquer resultado positivo. Mas, agora que o Governo tem em fase final de aprovação em Conselho de Ministros diplomas sobre a eficiência energética e a qualidade do ar interior dos edifícios, o PSD e o CDS-PP vêm trazer de novo a esta Câmara iniciativas que foram incapazes de aprovar em três anos de governo.

Aplausos do PS.

E, Srs. Deputados, não basta anunciar e ter iniciativas parlamentares para "branquear" os comportamentos do passado. Não vale! Não vou aqui recordar todos os passos desta matéria. Não vou! Mas lembro que esta matéria não foi ainda aprovada por esta Assembleia porque os partidos da direita rejeitaram aqui um projecto de lei do PS, em Abril de 2003, dizendo que o governo estava a preparar-se para legislar sobre esta questão. É verdade!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): - Mas nós já apresentámos! E o vosso?

O Orador: - Agora, a diferença entre o PS e os senhores…

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - É muito grande!

O Orador: - … é que eu posso anunciar à Câmara que, até ao final deste mês, o Governo terá a legislação pronta.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Esta é a diferença!

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

E nós só não votamos as vossas iniciativas legislativas porque consideramos que é muito urgente que isto se faça. Ora, se até ao do mês o Governo aprovar esta legislação, o problema fica resolvido!
Portanto, não vamos fazer como o PSD nem como o governo do PSD, que em Julho de 2002 anunciou, através do Sr. Secretário de Estado, que em 60 dias aprovaria a legislação, mas até hoje nada aprovou, nada!
Consideramos que este é um assunto demasiadamente sério e importante para estar a servir de "bola de pingue-pongue". A única diferença é que nós comprometemo-nos a legislar sobre esta matéria, o que o Governo fará até ao final do mês.

Protestos do PSD.

E o Sr. Deputado Moreira da Silva sabe perfeitamente que assim é! "Ele sabe que eu sei que ele sabe…"!