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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2006 I Série - Número 88

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 206/X e da apreciação parlamentar n.º 14/X, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro (PSD) criticou o Governo pela falta de apoio à indústria têxtil e vestuário portuguesa. Respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Miguel Laranjeiro (PS).
O Sr. Deputado Maximiano Martins (PS) protestou contra o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, aprovado pela maioria na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, solicitando a avaliação das "faculdades mentais" do Deputado socialista João Carlos Gouveia. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Filipe (PCP), Hugo Velosa (PSD), Luís Fazenda (BE) e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 191/X - Lei do associativismo jovem (PSD), 199/X - Altera a Lei do Associativismo Juvenil (PCP), 200/X - Regula o exercício do direito de associação dos estudantes (PCP), 202/X - Lei do associativismo jovem (CDS-PP) e 203/X - Amplia os direitos das associações de estudantes do ensino secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das associações juvenis (BE) e da proposta de lei n.º 57/X - Estabelece o regime jurídico do associativismo jovem, que posteriormente, a requerimento de várias bancadas, baixaram à Comissão sem votação na generalidade. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desporto (Laurentino Dias), os Srs. Deputados Sérgio Vieira (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Miguel Tiago (PCP), Rita Neves (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foi também discutido e depois rejeitado, na generalidade, o projecto de lei n.º 190/X - Altera o Código Penal, o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro e a Lei n.º 22/97, de 27 de Junho (Altera o regime de uso e porte de arma), agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino (CDS-PP). Pronunciaram-se, a diverso título, os Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Drago (BE), Ricardo Rodrigues (PS), Pedro Duarte (PSD) e Odete santos (PCP).
A Câmara aprovou o voto n.º 40/X - De pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da Assembleia da República José Vitoriano (PCP), tendo guardado 1 minuto de silêncio.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Maximiano Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maximiano Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Sérgio Vieira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Vieira
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Neves
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Neves
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Laurentino Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Vieira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Laurentino Dias
  • Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Jorge Machado
  • Secretário
  • Leitura
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Ricardo Freitas
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Fernando Santos Pereira
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção