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Quinta-feira, 2 de Março de 2006 I Série - Número 96

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE MARÇO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (PCP) criticou o Governo pela reestruturação da rede escolar que está a levar a cabo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento das Sr.as Deputadas Odete João (PS) e Alda Macedo (BE).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE) insurgiu-se contra a intenção do Governo de acelerar o processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos e deu conta que o seu grupo parlamentar requereu um debate de urgência sobre as políticas em matéria de tratamento de resíduos industriais perigosos. No fim, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Jorge Moreira da Silva (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Ricardo Martins (PSD) contestou o cancelamento do pagamento de medidas agroambientais e informou que o seu grupo parlamentar requereu a vinda do Ministro da Agricultura ao Parlamento para explicar estes e outros problemas que a agricultura portuguesa atravessa. Respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Jorge Almeida (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) apoiou as medidas que estão a ser levadas a efeito pelo Governo na área da educação, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Emídio Guerreiro (PSD) e Diogo Feio (CDS-PP).

Ordem do dia. - Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, procedeu-se ao debate de interesse relevante acerca do Relatório sobre o Combate à Fraude e à Evasão Fiscais. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Srs. Deputados José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Fazenda (BE), Victor Baptista (PS), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Miguel Frasquilho (PSD), Hugo Velosa (PSD) e António Gameiro (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 45 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Declaração política
  • Odete João
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Moreira da Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Resposta
  • Ricardo Martins
  • Deputado
  • Declaração política
  • Jorge Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Luiz Fagundes Duarte
  • Deputado
  • Declaração política
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luiz Fagundes Duarte
  • Deputado
  • Resposta
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • José Manuel Ribeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Gameiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão