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Sábado, 11 de Março de 2006 I Série - Número 101

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 59/X, dos projectos de lei n.os 216 a 220/X e dos projectos de resolução n.os 112 e 113/X.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Paulo Campos) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) sobre segurança de estruturas, designadamente pontes, tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Jorge Costa (PSD), Helena Pinto (BE), José Soeiro (PCP), Miguel Coelho (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).
O Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) formulou uma pergunta relativa ao contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias), tal como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Fernando Cabral (PS), Pedro Quartin Graça (PSD), Luís Fazenda (BE) e Miguel Tiago (PCP).
À pergunta sobre a possibilidade de encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos, formulada pelo Sr. Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Helder Amaral (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Manuel Mota (PS), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos).
A Sr.ª Deputada Isabel Santos (PS) questionou o Governo sobre as medidas de promoção de igualdade de género, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Jorge Lacão), assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ana Manso (PSD), Helena Pinto (BE), Helder Amaral (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Bernardino Soares (PCP).
À pergunta sobre que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures, formulada pela Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE), e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Vasco Franco (PS), Helena Lopes da Costa (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e António Filipe (PCP) respondeu o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão).
O Sr. Secretário de Estado do Turismo (Bernardo Trindade) deu resposta à pergunta sobre a exigência de licença de utilização turística para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos, formulada pelo Sr. Deputado Mendes Bota (PSD), e aos pedidos de esclarecimentos adicionais dos Srs. Deputados David Martins (PS), José Soeiro (PCP) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).
A Sr.ª Deputada Maria de Lurdes Ruivo (PS) perguntou acerca da despoluição da bacia hidrográfica do rio Douro no troço Crestuma-Foz, tendo obtido resposta do Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), que respondeu igualmente aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ricardo Fonseca de Almeida (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Alda Macedo (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Secretário de Estado da Educação (Valter Lemos) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP), acerca do encerramento da Escola Secundária D. João de Castro, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Odete João (PS), Emídio Guerreiro (PSD) e Abel Baptista (CDS-PP), que, em interpelação à Mesa, reiterou a sua pergunta.
Por último, deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 221 a 224/X.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 45 minutos.

  • MANUEL ALEGRE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Laurentino Dias
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Laurentino Dias
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO FONSECA DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • TELMO CORREIA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão