Quinta-feira, 16 de Março de 2006 I Série - Número 102

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 225 e 226/X, das apreciações parlamentares n.os 17 e 18/X e dos projectos de resolução n.os 114 e 115/X.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética relativo à substituição de um Deputado do PSD.
Foram apreciados em conjunto, na generalidade, o projecto de lei n.º 156/X - Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto (VAB) (PCP) e o projecto de resolução n.º 112/X - Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas (PCP), tendo ambos sido aprovados. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Fernando Negrão (PSD), Miguel Laranjeiro (PS), Adão Silva (PSD), Victor Baptista (PS), Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ricardo Freitas (PS) e Bernardino Soares (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 10 minutos.