Quinta-feira, 6 de Abril de 2006 I Série - Número 108

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 34/X, dos projectos de lei n.os 235 a 241/X e do projecto de deliberação n.º 8/X, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Sobre os 30 anos da Constituição da República intervieram, além do Sr. Presidente da AR e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), Paulo Portas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Mota Amaral (PSD) e Alberto Martins (PS).

Ordem do dia. - Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 54/X - Autoriza o Governo a legislar sobre o saneamento e liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras no âmbito da transposição da Directiva 2001/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), António da Silva Preto (PSD), António Pires de Lima (CDS-PP), Victor Baptista (PS) e Francisco Louçã (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 20 minutos.