O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 2 de Junho de 2006 I Série - Número 130

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE JUNHO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 269 e 270/X, do projecto de resolução n.º 129/X, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Pais Antunes (PSD) cumprimentou os militares da GNR que irão em missão para Timor Leste e fez um balanço crítico dos 15 meses de acção do Governo.
Em declaração política e a propósito da comemoração do Dia da Criança, a Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE) falou sobre a política educativa e criticou a atitude da Ministra da Educação em relação aos professores. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento das Sr.as Deputadas Manuela de Melo (PS), Luísa Mesquita (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Abel Baptista (CDS-PP) chamou a atenção da Câmara para os problemas com que se debate o sector das pescas, tendo acusado o Governo de não tomar as medidas adequadas. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Lúcio Ferreira (PS) e Jorge Tadeu (PSD).

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 66/X - Prevê a isenção do imposto automóvel para veículos adquiridos pelos municípios que se destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básico, que foi aprovada, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado da Educação (Valter Lemos) e dos Assuntos Fiscais (João Amaral Tomaz), os Srs. Deputados Hermínio Loureiro (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Mário Albuquerque (PSD), Abílio Fernandes (PCP), Alda Macedo (BE), Aldemira Pinto (PS) e Diogo Feio (CDS-PP).
Foi debatida, na generalidade, e aprovada, a proposta de lei n.º 69/X - Procede à segunda alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas. Intervieram, além do Sr. Secretário

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Luís Pais Antunes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Declaração política
  • Manuela Melo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Declaração política
  • Lúcio Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Tadeu Morgado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Valter Lemos
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • Hermínio Loureiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • Secretário de Estado da Educação
  • Resposta
  • João Amaral Tomaz
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Resposta
  • Hermínio Loureiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abílio Dias Fernandes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Aldemira Pinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Amaral Tomaz
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • António Silva Preto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Diniz
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • José Lello
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão