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Sexta-feira, 16 de Junho de 2006 I Série - Número 135

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 77/X.
O projecto de lei n.º 228/X - Avaliação dos riscos para a saúde pública da queima de resíduos industriais perigosos (Os Verdes) foi apreciado na generalidade conjuntamente com os projectos de resolução n.os 133/X - Estabelece um conjunto de recomendações ao Governo relativas ao tratamento de resíduos industriais perigosos (Os Verdes), 118/X - Recomenda ao Governo a adopção de procedimentos prioritários com vista ao tratamento de resíduos industriais perigosos (BE), 132/X - Suspende os estudos e projectos conducentes à implementação da co-incineração de resíduos industriais perigosos (PCP) e 114/X - Gestão de resíduos industriais perigosos (CDS-PP), tendo sido todos rejeitados. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Marcos Sá (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Miguel Tiago (PCP), José Eduardo Martins (PSD), Vítor Ramalho (PS), Luís Carloto Marques e Fernando Antunes (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Horácio Antunes (PS) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Foram aprovados os n.os 120 a 129 do Diário.
A Assembleia aprovou, ainda, três pareceres da Comissão de Ética autorizando igual número de Deputadas do PS, do PSD e do CDS-PP a prestarem depoimento, por escrito, como testemunha.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 15 minutos.