6182 | I Série - Número 135 | 16 de Junho de 2006

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Primeiro, porque se sabe, pelas leis da física, que nada deixa de existir por milagre, por um passe de mágica, por um fogo salvador. O que se faz é transformar, transformar em cinzas, transformar em partículas.

O Sr. Marcos Sá (PS): - E nos aterros, Sr.ª Deputada?

A Oradora: - Portanto, não se pode dizer uma coisa dessas, porque é uma demonstração do mais extraordinário desconhecimento!

Vozes do BE: - Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Muito bem, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Se tivesse lido e se tivesse aprendido com aquilo que é o quadro normativo que já existe no nosso país,…

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Votado pelo PSD!

A Oradora: - … o Sr. Deputado saberia que está já claramente definida em Portugal uma hierarquia de procedimentos para o tratamento dos resíduos industriais perigosos.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - É verdade! Foi trabalho do PSD!

A Oradora: - Aliás, essa hierarquia passa por colocar em primeiro lugar a redução, em segundo lugar a reutilização e a reciclagem, em terceiro lugar a regeneração, em quarto lugar a valorização energética e eventualmente a eliminação pela queima.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado, esta escala de prioridades foi defendida pelo Ministro do Ambiente no debate aqui realizado no passado mês de Abril.

O Sr. Marcos Sá (PS): - Ignorância sua, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Mas deixem-me que lhes diga, Sr. Deputado Marcos Sá e Srs. Deputados do Partido Socialista, que o Governo cometeu um erro de palmatória ao subverter a hierarquia das prioridades.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Tal e qual!

A Oradora: - Quando o Governo coloca no centro daquilo que são as suas prioridades fazer avançar a co-incineração o que está a fazer é a inviabilizar tudo aquilo que é a sustentabilidade, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista ambiental, de outros processos que têm, necessariamente, de surgir a montante.
E, pior do que isso, "dá um tiro no próprio pé", ao ocultar aquilo que o próprio Governo já iniciou, mas que tem avançado com uma lentidão absolutamente exasperante, que é a implementação do programa nacional de prevenção de resíduos industriais.
Esta deveria ser a grande bandeira do Ministro do Ambiente, que precisa de investir no convencimento dos industriais e na formação de agentes que sejam promotores e façam caminhar uma estratégia desta natureza. No entanto, quando foi aqui questionado pelo Bloco de Esquerda, tudo o que o Governo foi capaz de dizer foi que já definiu sete sectores industriais aos quais vão ser dirigidas estas medidas de redução de resíduos industriais. Ainda hoje não é capaz de apontar metas nem sequer de quantificar, por fileiras de resíduos, o que já conseguiu fazer, se é que conseguiu fazer alguma coisa.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

A Oradora: - Esta devia ser a prioridade do Governo e é uma prioridade muito mal tratada, deixem-me que lhes diga.

Vozes do BE: - Muito bem!