6195 | I Série - Número 135 | 16 de Junho de 2006

com a população de Setúbal.

Protestos do PS.

Por último, Sr. Deputado, é ou não verdade que Deputados da Assembleia da República, do Partido Socialista, que são simultaneamente membros da Assembleia Municipal de Setúbal…

O Sr. Presidente: - Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, é ou não verdade que Deputados da Assembleia da República, do Partido Socialista, que são simultaneamente membros da Assembleia Municipal de Setúbal, designadamente o Sr. Deputado António Vitorino e a Sr.ª Deputada Marisa Costa, votaram uma moção contra a co-incineração? É ou não verdade? E foi ou não o PS que, numa determinada altura, desafiou todos os outros partidos a envidarem esforços no sentido da retirada da SECIL da Serra da Arrábida, na medida em que os senhores consideravam que aquela cimenteira, em pleno Parque Natural, constituía um verdadeiro atentado ao objectivo de valorização ambiental daquela área protegida.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Ramalho.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, há uma questão prévia de que esta Câmara deve cuidar.
O Sr. Deputado do CDS-PP que interveio referiu não estarem Ministros presentes por, eventualmente, se encontrarem de férias.
Sr. Deputado Abel Baptista, sou daqueles que consideram que compete aos Deputados eleitos pela nação defender os políticos e os partidos. O que V. Ex.ª disse é uma acusação gratuita que não posso deixar passar em claro, porque esta reunião é transmitida em directo pelo Canal Parlamento e a opinião pública, depois, fica com uma determinada ideia.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): - Pois é!

O Orador: - O senhor levantou a questão do autoritarismo. Então, não há autoritarismo se, porventura, o PS claudicar naquilo que entende ser uma causa justa e se for ao arrepio do que sempre sustentou concordando com o que o CDS-PP defende; isso não é autoritarismo!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): - Não é!

O Orador: - Ó Sr. Deputado, francamente!!...
No que respeita ao CIRVER, como sabe e já foi aqui explicado, está em análise o estudo de impacte ambiental,…

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Já acabou!

O Orador: - … prevendo-se a sua concretização em termos de implantação em 2007. Esta é a resposta à questão concreta.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - E a co-incineração é para quando?

O Orador: - Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, devo dizer-lhe que reconheço o esforço que, ao longo da sua vida, tem feito em prol da defesa do ambiente, pois procuro ser justo nestas matérias.
Sr.ª Deputada, a afirmação que fiz relativamente aos projectos em causa tem que ver com o seu sentido de marcha, que é, no fundo, a tradução da co-incineração.
No que respeita à retirada daquilo que referiu do plano de ordenamento do território do Parque Natural da Arrábida, o que lá está nem proíbe nem impõe, possibilita; não há nem uma proibição nem uma imposição, possibilita, como é óbvio!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - É inacreditável!

Risos do CDS-PP.

O Orador: - Portanto, estas duas questões são relativamente claras para o PS.