6319 | I Série - Número 138 | 23 de Junho de 2006

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Essa é uma piada rasca!

O Orador: - Mas esse é um concurso que não diz respeito nem ao Governo nem ao PS. Inicia-se aqui aquilo que se podia chamar uma quinzena de interpelações. No final das sessões legislativas, as oposições parece que querem fazer um gesto ritual burocrático de activação do seu direito constitucional à interpelação. Porque será? Porque só agora? A razão é simples: porque as políticas estão a fazer efeito, a opinião pública está com essas políticas e é isso que explica a desorientação das oposições.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, está concluída esta interpelação.
Vamos dar início ao período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.
Como sabem, caso sejam registadas dificuldades neste processo, elas deverão ser-nos assinaladas para que as presenças possam ser marcadas através da assinatura na folha de presenças que se encontra no serviço de apoio ao Plenário. Peço aos Srs. Deputados que se encontrem nesta situação que assinalem a deficiência verificada para poder ser escrutinado o problema detectado.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 195 presenças, havendo mais 12 Srs. Deputados que assinalaram a sua presença, o que perfaz um total de 207, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, vamos apreciar o voto n.º 53/X - De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Mário Ventura Henriques (PCP).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Jorge Machado): - O Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

O falecimento do jornalista e escritor Mário Ventura Henriques, em dia 16 de Junho de 2006, aos 70 anos de idade, deixa mais pobre a vida cultural, literária e cívica do nosso país.
Nascido em Lisboa em 1936, Mário Ventura Henriques foi autor de uma vasta obra literária. Publicou o seu primeiro romance, A Noite da Vergonha, em 1963 e conta na sua bibliografia com dezena e meia de títulos publicados, para além de textos inseridos em diversas colectâneas e antologias. Obteve por duas vezes o prémio de literatura do PEN Clube Português, com o romance Vida e Morte dos Santiagos, que também recebeu o prémio Município de Lisboa, e com o romance Évora e os Dias da Guerra.
Como jornalista, integrou aos 21 anos a redacção do Diário Popular. Pertenceu ao corpo redactorial da Seara Nova; fundou e dirigiu o semanário Extra; foi responsável pela edição portuguesa da revista Câmbio 16; colaborou ao longo de vários anos no Diário de Notícias. Era o sócio n.º 39 do Sindicato dos Jornalistas.
O nome de Mário Ventura Henriques fica ainda indissociavelmente ligado ao FESTRÓIA, Festival de Cinema de Tróia, que fundou em 1984 e que dirigiu em todas as suas 22 edições, conferindo-lhe uma notável projecção a nível nacional e internacional.
A par da sua actividade cultural e literária, Mário Ventura Henriques desenvolveu uma intensa e meritória actividade cívica em prol da democracia. Durante o fascismo, conheceu as cadeias da PIDE, tendo sido libertado de Caxias após o 25 de Abril de 1974. Foi candidato pela CDE às eleições de 1969, pelo círculo de Évora. Em democracia, foi presidente da Associação Portuguesa de Escritores, no início da década de 90, e foi eleito pela CDU na Assembleia Municipal da Amadora, órgão a que presidiu entre 1993 e 1997. Era membro do Conselho Geral da Associação Intervenção Democrática.
A Assembleia da República, reunida em plenário em 22 de Junho de 2006, manifesta o seu pesar pelo falecimento de Mário Ventura Henriques e expressa sentidas condolências aos seus familiares e amigos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos apreciar o voto n.º 54/X - De pesar pelo falecimento do ex-Eurodeputado Joaquim Miranda (PCP).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Jorge Machado): - O Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

Joaquim Miranda faleceu no passado dia 17 de Junho aos 55 anos.
Joaquim António Miranda da Silva nasceu em 7 de Setembro de 1950, na freguesia de São Lourenço, concelho de Portalegre.