6448 | I Série - Número 141 | 30 de Junho de 2006

aqui entre nós já começa a ser conhecido como o Deputado 200%, que, argumentando da virtude deste Governo, nos dizia como há medicamentos que até baixaram no preço 200%!

Risos do CDS-PP.

Porventura vamos à farmácia e o Governo até já paga ou subsidia para que a gente os leve.

Aplausos do CDS-PP.

Também não vamos tão longe!
O que está mesmo aqui em causa é a verificação de exactamente o contrário do que o Governo afirma. E o que nós afirmamos, Sr. Ministro da Saúde, está nos relatórios trimestrais do Guia dos Preços de Referência, do Infarmed.
E o que V. Ex.ª aqui verifica, não no preço de venda ao público, mas no custo para o utente - o que equivale a dizer para o doente -, é que o preço dos medicamentos, genericamente, aumentou, e aumentou muito.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - E o que é mais escandaloso é que aumentou ainda mais em relação aos doentes mais carenciados!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - É verdade!

O Orador: - E é esta a preocupação com as pessoas que demonstra o Partido Socialista?

Aplausos do CDS-PP.

É invocando que o preço de venda ao público só reverte para a conta do Estado, esquecendo que, para o doente e principalmente para os mais carenciados, o preço aumentou nestes termos? É nesta base que V. Ex.ª aqui tem de argumentar, Sr. Ministro. E quanto a isso disse nada!
Porque, Sr. Ministro, se de facto vamos aos relatórios e verificamos que o custo para o utente aumenta e demonstramo-lo em números - falei de uma amostragem de 1057 medicamentos, num total de 3000… Suponho que nenhum estudo de opinião, mesmo aqueles que dizem dos grandes sucessos do Governo, consegue uma amostragem tão significativa. Mas, dizia, se lhe trago estes números, se lhe faço esta demonstração e o Sr. Ministro insiste no contrário disso mesmo, alguma coisa está mal!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Pois é!

O Orador: - E o que está mal é apenas isto, Sr. Ministro: é que, de facto, V. Ex.ª, que diz não ser arrogante mas seguro, só não é seguro no que importa. Não é seguro nos números das listas de espera, não é seguro no preço dos medicamentos, não é seguro na execução orçamental dos hospitais - como o Sr. Deputado Diogo Feio aqui muito bem demonstrou - e não é seguro em muito mais. Não é sequer solidário com os profissionais de saúde que é suposto proteger, ajudar e promover, especialistas, muitos deles, que às vezes estão à espera da primeira palavra da tutela, pessoas que, tendo de tratar da saúde de tanta gente todos os dias, passam tremendas dificuldades em hospitais e que muitas vezes só esperam uma palavra de apreço, exactamente da tutela, e quando da tutela vem o contrário alguma coisa está mal.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, Sr. Ministro, termino, pedindo-lhe apenas uma coisa: seja mais modesto e, se for capaz, evidentemente, mais seguro, porque, senão, não vamos lá, e se não arrepia caminho seguramente não vamos lá.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Vice Presidente Manuel Alegre.

O Sr. Presidente: - A encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vale a pena começar esta intervenção e finalizar o debate por um ponto de autoridade política.