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6453 | I Série - Número 141 | 30 de Junho de 2006

 

vir a ser julgado procedente e que será mesmo possível reabrir o bloco de partos.

Protestos do PS.

Quero ainda dizer ao Sr. Ministro que, esteja onde estiver, haja o que houver, a maternidade do hospital de Barcelos vai reabrir.

Protestos do PS.

A terceira ideia que lhe quero transmitir, a concluir, Sr. Ministro,…

Protestos do PS.

Com este barulho, é impossível! Isto é inacreditável, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Queira concluir, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, quero, exactamente, concluir e peço à Câmara que me deixe concluir.
A terceira ideia que quero transmitir tem a ver com a questão das maternidades privadas.
O Sr. Ministro está a ser muito escrupuloso e muito zeloso, de um zelo extremo, com as maternidades públicas.

Protestos do PS.

Ó Sr. Ministro, gostava que dissesse aqui, no Parlamento, se todas as maternidades privadas que estão a funcionar em Portugal estão licenciadas de acordo com o Decreto-Lei n.º 13/93.

Protestos do PS.

Cito-lhe, a título de exemplo, Sr. Ministro, a Clínica…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - É só para concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Não, Sr. Deputado! O Sr. Deputado já não está a defender a sua honra. Peço-lhe desculpa, mas já não considero que a sua intervenção seja uma defesa da honra.

Aplausos do PS.

Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Santos Pereira, segundo os jornais de terça-feira, numa sessão pública, num acontecimento público onde V. Ex.ª se encontrava, V. Ex.ª afirmou que o Ministro da Saúde tinha mentido. Pensava que o Sr. Deputado vinha, hoje, aqui, explicar porquê. Pensava que o seu grupo parlamentar lhe tinha dado tempo para vir aqui formular a sua acusação.
Sr. Deputado, das duas uma: ou a sua afirmação é infundada ou o seu grupo parlamentar nem sequer acredita em si. Porque se acreditasse em si, com um argumentário dessa força, o senhor tinha todo o tempo para, hoje, aqui falar.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, V. Ex.ª esteve também presente, na segunda-feira, na famosa vigília. O Sr. Deputado, provavelmente, é um democrata, como acredito que seja, e entende que o direito de expressão é um dos sagrados direitos da democracia. Certamente que o Sr. Deputado teve conhecimento de que houve um pai que quis afixar um cartaz contrário ao sentido da manifestação e que - diz a imprensa - a população não permitiu sequer uma brecha no protesto. Carlos Costa não teve tempo para colocar o seu cartaz, o único a favor do encerramento. O papel em que colocara a fotografia desfocada do filho, confinado a uma cadeira de rodas, foi reduzido a tiras num ápice.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Ministro, peço-lhe que se cinja também ao assunto da explicação.

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