6455 | I Série - Número 141 | 30 de Junho de 2006

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso, ouvi-a com muita atenção durante os minutos que durou a sua defesa da honra e recordo as suas primeiras palavras, de que eu a teria insultado e ofendido. Depois ouvi-a dizer que eu tinha uma posição economicista, anti-social, injusta, demonstrando insensibilidade. E ouvi-a ainda dizer que o País estava pervadido por uma onda de descontentamento, de revolta e de insegurança.
Só no final, Sr.ª Deputada, a ouvi falar em roupa velha - um argumento, uma imagem que eu teria usado para qualificar a sua intervenção.

Vozes do PSD: - E a ignorância?

O Orador: - Sr.ª Deputada, se conhece bem o sentido da expressão roupa velha, ela significa argumentos gastos, antigos, argumentos já repetidos, argumentos que já estão na comunicação social, que todos os outros interventores tinham anunciado.
Para que não julgue também que usei a expressão em sentido real quero dizer-lhe, sinceramente, porque a vejo muito bem vestida, que não usei essa expressão, de maneira nenhuma, para a ofender. Se, porventura, V. Ex.ª se ofendeu terei muito prazer em explicar-lhe pessoalmente esse argumento.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): - A ignorância é que é a palavra-chave!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 198 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos começar por apreciar o voto n.º 55/X - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PSD José Manuel Alves, cuja leitura vai ser feita pela Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

José Manuel Alves faleceu, em Coimbra, no passado Domingo, dia 25 de Junho de 2006, com apenas 44 anos.
José Manuel dos Santos Alves nasceu em 7 de Dezembro de 1961 na Arega, freguesia do concelho de Figueiró dos Vinhos.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Turismo pela Universidade Católica de Lisboa, foi no campo do Turismo que evidenciou a sua enorme capacidade de trabalho e competência, tendo feito vários mandatos como Presidente da Região de Turismo do Centro, cargo que exercia actualmente e onde com enorme esperança e dinamismo abraçou um projecto de valorização da sua Região que desenvolveu com enorme entusiasmo, igual à enorme vontade como se agarrou à vida, até ao último momento.
Era Presidente da Associação de Turismo Centro de Portugal.
Era ainda Presidente eleito da Agência Regional de Promoção Turística do Centro de Portugal.
Foi Deputado à Assembleia da República na IX Legislatura.
José Manuel Alves deixou-nos uma imagem inconfundível de frontalidade. Era homem de personalidade forte, com grandeza de carácter, prosseguindo projectos de desenvolvimento, onde a coragem, o humanismo e a justiça social tinham presença permanentes.
A Assembleia da República regista com pesar o falecimento precoce do José Manuel Alves e apresenta à sua família as mais sentidas condolências.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Câmara aguardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, vamos agora votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 260/X - Lei do Protocolo do Estado (PS).