0028 | I Série - Número 003 | 22 de Setembro de 2006

Fiquemo-nos, então, por aqui, pelo reconhecimento do êxito desportivo, mas com o dedo bem apontado às deficiências estruturais e à necessidade de apoiar o desporto para deficientes, que é um desporto de inclusão social.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP, acompanhando o voto apresentado, quer também saudar os atletas que participaram nos Mundiais de Atletismo para Deficientes de 2006, as associações e as federações envolvidas e, sobretudo, a perseverança, o empenho e o esforço desses atletas, e também das suas estruturas, que, muitas vezes, contra a maré, contra as opções políticas dos governos, contra a falta de apoios, têm vindo a demonstrar as maiores capacidades. Aliás, ficaríamos surpreendidos com a quantidade de medalhados, nos desportos para deficientes, que Portugal tem tido ao longo dos tempos, muitas vezes, exclusivamente por mérito das associações, dos atletas e das federações, porque sabemos bem que, da parte dos governos, sejam eles o anterior ou o actual, o apoio dado a estas associações e a este desporto não passa apenas de aparecer ao lado dos atletas ou de os saudar após as vitórias.
Hoje, é fácil angariar um relativo consenso parlamentar em torno desta matéria - certamente, todos votaremos a favor -, mas esperemos que este voto seja também e permaneça como um estímulo a que os partidos que hoje o apresentam, e aqueles que o votarão a favor, principalmente o Partido Socialista, assumam o compromisso do último apelo que consta deste voto, e que em boa hora lá foi introduzido, que é o apelo ao aumento do apoio ao desporto para deficientes. Esperamos que este apelo, mais do que um louvor a estes atletas, seja um compromisso daqueles que hoje, aqui, votarão a favor - dos que estão no Governo e daqueles que vierem a assumir essa responsabilidade -, de modo a que o tomem em conta e entendam que apoiar o desporto para pessoas deficientes não é só louvar as suas vitórias, é também estar, no dia-a-dia, ao lado das associações e atentar naquelas que são as suas necessidades, desenvolvendo acção governamental nesse sentido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Cabral.

O Sr. Fernando Cabral (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Naturalmente, o Partido Socialista associa-se também a este voto de congratulação. Não é a primeira vez - e, com certeza, não será a última - que atletas portadores de deficiência dão grandes resultados ao desporto em Portugal. Desta vez foi nos campeonatos do mundo de atletismo, mas, noutras modalidades de atletas portadores de deficiência, temos tido, igualmente, muito bons resultados, o que, como é natural, agrada aos portugueses e louva o nome de Portugal.
Não deixaria, no entanto, de referir, também aqui, alguma coisa relativamente a uma tónica que todas as bancadas aqui acentuaram e que se relaciona com os apoios ao desporto para deficientes.
Todos os dirigentes associativos, todas as modalidades se acham credoras de mais apoio. E tem existido esse apoio, não só deste Governo mas também de governos anteriores, a estes atletas portadores de deficiência. Agora, houve, de facto, neste domínio, um problema conjuntural, que levou a que determinados contratos que estavam previstos não tivessem sido assinados, em virtude de um problema interno da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes. Sucede que a direcção deixou de exercer funções e, neste momento, é uma comissão de gestão que está à frente da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, a qual não dispõe dos poderes que lhe permitam outorgar, juntamente com o Governo, os contratos que estão pendentes. Penso que, dentro de alguns dias, essa situação interna da Federação estará resolvida e haverá todas as condições para assinar esses contratos e para que esses atletas tenham o devido apoio, nomeadamente para prepararem as Olimpíadas de Pequim de 2008.
Associamo-nos, pois, naturalmente, como já foi dito, a este voto de congratulação, mas, hoje, aqui, e dado que estamos a falar de desporto, também não quero deixar de me associar a um outro facto relevante do ponto de vista desportivo.
Temos tido as notícias que temos tido, principalmente em relação a uma modalidade desportiva, e que não têm sido as melhores, pelo que não dignificam essa modalidade, nem o desporto, nem o próprio País, mas nem tudo é mau, já que a nossa equipa nacional de basquetebol conseguiu também, há dias, a sua qualificação para o Campeonato da Europa de Basquetebol. É a primeira vez que isto acontece por mérito próprio, uma vez que já havíamos estado presentes no Campeonato da Europa de Basquetebol em 1951, por convite, mas, desta vez, o apuramento foi conseguido no terreno de jogo.
Portanto, para além de me congratular com aquela que foi a prestação dos nossos atletas portadores de deficiência nos campeonatos do mundo de atletismo, gostaria também de saudar os nossos atletas, os