5 DE JANEIRO DE 2007

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O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Votou contra! O Orador: — …e dos representantes das famílias, enfim, não só dos alunos mas também das famílias. O Bloco de Esquerda votou contra.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Afinal, amuou!

O Orador: — Ou seja, para o Bloco de Esquerda a inclusão e a integração faz-se por isto, faz-se pelo projecto que agora aqui trouxe. É uma coisa fantástica! Mas não posso deixar de recordar à Câmara que, numa peça televisiva, ontem à noite, ouvi o Sr. Presidente do agrupamento a falar, mas também ouvi um conjunto de alunos, um conjunto de jovens imigrantes que disseram ser muito interessante mas que, sobretudo, era preciso reforçar o português, porque para poderem ter sucesso neste País precisavam, cada vez mais, de saber português. É que, como dizia esse conjunto de jovens nessa mesma peça, nas suas casas já falam a língua materna dos seus pais e, por isso, gostariam era que a escola reforçasse o português. Foi nesse sentido que, de facto, apresentámos, anteriormente, um projecto e é esse o caminho que o PSD defende: uma inclusão e uma integração que não seja pontual e, sobretudo, que não seja residual. Aliás, é este também o sentido do «relatório Portas», contrariamente ao que acontece com o projecto que estamos hoje aqui a discutir. O que estamos hoje aqui a discutir é uma coisa muito mais pequenina e muito mais isolada.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero apenas deixar três registos simples sobre o debate que aqui tivemos.
A divergência entre o Bloco de Esquerda e, em particular, as bancadas da direita, e presumo que também a bancada do Partido Socialista, incide em três questões.
Em primeiro lugar, na avaliação das experiências concretas com emigrantes portugueses em França e na Alemanha. A utilização do argumento que aqui é apresentado pela direita e pelo Partido Socialista exclui por completo o sucesso extraordinário com as crianças portuguesas em França, onde aprendem em francês, como têm de aprender, e também português, o que é útil para a sua aprendizagem escolar.
Na Alemanha acontece o mesmo.
Mas o que é bom para os portugueses em França é péssimo e impossível para os angolanos ou para os cabo-verdianos em Portugal… Nem pensar…! Abrenúncio Satanás…! Nunca tal pode acontecer…!

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

Em segundo lugar, temos a experiência concreta. Diz o Deputado do PSD: «Fizemos muito!», «Alto Comissariado!». É verdade! Devia ouvir o que diz o Alto Comissário, Rui Marques, sobre esta matéria, porque ele defende exactamente este projecto,…

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

… a partir da experiência de ensino bilingue que já há no ensino pré-primário e até no 1.º ciclo em Portugal.
Além disso, é extraordinário, porque estamos a introduzir uma segunda língua no ensino em Portugal, que é o inglês. Há aulas na universidade que já só são dadas em inglês e é natural que, nos outros níveis de ensino, se ensine cada vez mais o inglês. Só aplaudimos isso! Mas já não podemos aceitar que, para outras crianças, em particular de comunidades que têm maiores dificuldades de escolarização, não haja a possibilidade de maximizar a sua introdução no sistema escolar, como se faz noutros países.
Inclusive com as crianças portuguesas, já não é possível.
Mas, em último lugar, dizem os Srs. Deputados que é preciso reforçar o português. Pois claro que é! O português é a língua veicular, é a língua de base do sistema. Todos os estudantes têm de saber muitíssimo bem o português, porque é em português que vão fazer os testes e que vão ser avaliados. O que nós queremos é criar um sistema que ajude a percepção do português e de todas as matérias.
Mas temos de lembrar ao Governo do Partido Socialista que ninguém fez pior ao ensino do português do que os Governos dos últimos anos. Quem é que inventou a terminologia de aplicação no ensino secundário, senão o CDS e o PSD?! Quem é que inventou a terminologia para o ensino secundário, com o substantivo canino com quatro patas e outros?!… Quem é que o fez, senão o CDS e o PSD quando estiveram no Governo?! Lembram-se de alguma coisa pior que tenha sido feita à competência do ensino do português do que a vossa passagem pela educação?! Lembram-se?! Tirar o Gil Vicente, como foi