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Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2007 I Série — Número 37

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 111 e 112/X, dos projectos de lei n.os 337 e 338/X, dos projectos de resolução n.os 173 e 174/X e da interpelação n.º 9/X.
Num debate sobre assuntos europeus, foi feito o balanço da presidência finlandesa e foram analisados o programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia e o programa da presidência portuguesa no 2.º Semestre de 2007, tendo também a Assembleia apreciado o projecto de resolução n.º 174/X — Sobre as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (PCP). Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), os Srs. Deputados Vitalino Canas (PS), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Almeida Henriques (PSD), Luís Fazenda (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Paula Nobre de Deus (PS), José Eduardo Martins (PSD), Ana Maria Rocha (PS), Mário Santos David (PSD), Maria de Lurdes Ruivo e Armando França (PS), Regina Ramos Bastos (PSD), Costa Amorim (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Jorge Tadeu Morgado (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 30 minutos.