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Sábado, 20 de Janeiro de 2007 I Série — Número 39

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretárias: Ex.
mas
Sr.as
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 113/X.
Em sessão de perguntas ao Governo, à questão colocada pelo Sr. Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre a situação dos cidadãos portugueses que contraíram doenças profissionais nas ex-colónias, responderam os Srs.
Secretária de Estado Adjunta e da Saúde (Carmen Pignatelli) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
O Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Jorge Lacão) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Paula Nobre de Deus (PS), acerca da igualdade de género, e ainda às perguntas adicionais das Sr.as
Deputadas Ana Manso (PSD), Helena Pinto (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
À questão formulada pela Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE), sobre a crescente erosão da orla costeira, por degradação de dunas e falésias, deu resposta o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão), que respondeu também aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Eduardo Martins (PSD), Jovita Ladeira (PS) e António Carlos Monteiro (CDSPP), após o que intervieram, em interpelação à Mesa, o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e de novo os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Eduardo Martins (PSD) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).
O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades respondeu também à pergunta formulada pelo Sr. Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a intervenção técnica nas praias da Costa de Capari-