26 DE JANEIRO DE 2007

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar…

Vozes do PSD: — Falta dar explicações, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: — Alguém pede a palavra para dar explicações? É necessário pedir a palavra!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, eu não preciso de pedir a palavra porque o Sr. Deputado se dirigiu directamente a mim, quando defendeu a sua honra.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Presidente: — Não, Sr. Deputado. É preciso pedir a palavra, porque pode não querer usar dela.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD):- Sr. Presidente, então, peço desculpa. Pensei que o Sr. Presidente é que me perguntava se eu queria usar da palavra, porque é o costume nesta Câmara.

O Sr. Presidente: — Isso é uma inversão de posições que ainda não está no nosso Regimento.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, então, peço a palavra para responder à defesa da honra.

O Sr. Presidente: — A palavra é-lhe dada para dar explicações. Tem, para o efeito, 3 minutos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho, é evidente que V. Ex.ª não explicou rigorosamente nada e que o texto enviado pela ERC à RTP e a resposta da RTP, que a ERC depois enviou aos partidos, é rigorosamente aquilo que toda a gente percebeu.
Sr. Deputado, parece quase o ridículo de que falava há pouco o Sr. Deputado Agostinho Branquinho. Da mesma maneira que os senhores querem passar para fora o ridículo de esta Assembleia, este conjunto de Deputados, ainda não ter conseguido perceber e que o diploma tem de baixar a uma comissão para se ler melhor uma linha que diz que os tempos de antena devem ser passados no serviço público de televisão imediatamente antes ou após o jornal da noite, o Sr. Deputado acha que todos estes Deputados vão fazer a triste figura de dizer aos portugueses que não perceberam?! Que, se calhar, precisam de um desenho animado para perceberem o que é que isso quer dizer?!

Risos do PSD.

O Sr. Deputado vem dizer que também não percebe aquilo que foi dito pela RTP à ERC e que a ERC comunicou a todos os grupos parlamentares. Com franqueza, Sr. Deputado! Como não acredito — faço-lhe essa justiça — que o Sr. Deputado não sabe ler o que está à frente dos seus olhos,…

Protestos do PS.

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — Que falta de nível!

O Orador: — … só posso pensar que o Sr. Deputado actuou de má fé.
O Sr. Deputado sabe ler, pelo que sabe perfeitamente que a RTP respondeu negativamente à solicitação da ERC, quando lhe foi comunicada a posição unânime de todas as bancadas, inclusive a do Sr. Deputado. É que, na reunião com a ERC, o Sr. Deputado esteve sentado ao nosso lado, tendo também dito que achava que os tempos de antena deviam ser «colados» aos telejornais.
Agora hesita e diz não saber se não será melhor baixar à comissão para ler melhor mas, sentado ao nosso lado, perante o Presidente da Entidade Reguladora, o Sr. Deputado disse que o seu entendimento — o entendimento da bancada do Partido Socialista, que foi convocado para essa reunião e que o senhor lá representou —, era o de que os tempos de antena deveriam voltar a ser transmitidos imediatamente antes ou após o jornal da noite.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E agora?

O Orador: — Portanto, o que está aqui em causa, Sr. Presidente, é o seguinte: ou o Sr. Deputado Arons de Carvalho se «ajoelha» perante a decisão unilateral da RTP, ou então assume nesta Câmara as suas responsabilidades e, numa matéria que é um direito constitucional fundamental para as forças políticas e