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Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2007 I Série — Número 49

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 115/X e dos projectos de lei n.os 349 e 350/X Em declaração política, o Sr. Deputado Alberto Martins (PS), após ter sintetizado as conclusões saídas das Jornadas Parlamentares do PS sobre reforma da administração do Estado, congratulou-se com o resultado do referendo do dia 11 de Fevereiro p.p. pelas consequências sociais que daí advêm, tendo anunciado a prossecução do processo legislativo iniciado na Assembleia no sentido de dar cumprimento ao sentido do voto popular. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputado Luís Marques Guedes (PSD) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Branquinho (PSD) condenou a política de saúde do Governo e a actuação do Ministro da tutela, considerando que a saúde está mais cara, de acesso mais difícil e mais distante dos cidadãos, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Manuel Pizarro (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) demonstrou satisfação pelo aumento do número de eleitores e pelos resultados do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez e solicitou celeridade

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão