O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 17 de Fevereiro de 2007 I Série — Número 50

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Foi apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 281/X — Preços máximos de venda ao público dos medicamentos não sujeitos a receita médica (BE), sobre o qual intervieram os Srs. Deputados João Semedo (BE), Vasco Franco e Joaquim Couto (PS), Carlos Andrade Miranda (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Helder Amaral (CDS-PP).
A Câmara discutiu o projecto de resolução n.º 169/X — Recomenda a ratificação do Tratado da Antártida (Os Verdes), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Renato Leal (PS), Luís Carloto Marques (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP) e Alda Macedo (BE).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 113/X — Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia) e dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e do Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão), os Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), António Carlos Monteiro (CDSPP), Luís Pita Ameixa (PS), José Soeiro (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Alda Macedo (BE) e Ramos Preto (PS).
Deu-se ainda conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 352 e 353/X.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vasco Franco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Joaquim Couto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Renato Leal
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Intervenção
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ramos Preto
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ferrão
  • Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
  • Intervenção
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão